Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240986 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/02/2024 Criado em: 06/02/2024 17:17 Descrição: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL, da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, de acordo com o dispositivo no art. 16 da Lei Orgânica Municipal, e art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, às 13:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade será recepcionado o Executivo Municipal para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, aos 02 de fevereiro de 2024.