Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240961 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 11:54 Descrição: Concede desconto para pagamento do IPTU exercício 2023, na forma que detalha, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240965 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 13:56 Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI SOB Nº 1.269, DE 20/12/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA PEDRO AUGUSTO POMATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240966 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 13:57 Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI SOB Nº 1.256, DE 13/09/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Número do protocolo: 20240967 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 13:58 Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASEIROS A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, DAS TROPAS E DO MATE - ACATEM. Número do protocolo: 20240968 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/01/2024 Criado em: 06/02/2024 14:43 Descrição: Concede revisão da remuneração, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240969 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/01/2024 Criado em: 06/02/2024 14:44 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de Atendente de Educação Infantil e Profissional Técnico em Enfermagem. Número do protocolo: 20240971 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 15:00 Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$472.000,00 , CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00 E APONTA RECURSOS. Número do protocolo: 20240987 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/02/2024 Criado em: 15/02/2024 11:21 Descrição: ALTER AO ART. 1º DA LEI SOB Nº1.145/2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. Número do protocolo: 20240996 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 22/02/2024 08:30 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS DE CASEIROS/RS Número do protocolo: 20241009 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:16 Descrição: Altera a Lei Municipal nº332/1996, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e revoga a Lei Municipal nº561/2003 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241010 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:17 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Persinas Salbego Ltda e dá outras providências. Número do protocolo: 20241011 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:18 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Itamar Oliveira e dá outras providências. Número do protocolo: 20241012 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:19 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Márcio Junior de Oliveira e dá outras providências. Número do protocolo: 20241013 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:19 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Ronaldo Lemos dos Passos e dá outras providências. Número do protocolo: 20241017 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 15/04/2024 08:25 Descrição: Autoriza o executivo a repassar recursos, mediante celebração de Termo de Fomento ao CTG - Cruzeiro do Sul. Número do protocolo: 20241018 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 08:28 Descrição: Dispõe sobre a Politica Municipal de proteção aos direitos da criança e adolescente, Conselho Municipal da criança e adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para criança e adolescente do municipio de Caseiros/RS. Número do protocolo: 20241019 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 08:31 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Visitador. Número do protocolo: 20241020 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 08:33 Descrição: Amplia o numero de vagas para o cargo de psicólogo. Número do protocolo: 20241025 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/04/2024 Criado em: 16/04/2024 10:45 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E INCENTIVO FINANCEIRO.