Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20150359 Número do processo: 003/2015 Tipo: 003/2015 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 19/10/2015 Criado em: 15/09/2023 17:54 Descrição: Número do protocolo: 20200360 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/03/2020 Criado em: 15/09/2023 17:56 Descrição: Número do protocolo: 20210361 Número do processo: - Tipo: - DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/10/2021 Criado em: 15/09/2023 18:01 Descrição: Certidão de que até 13/10/2021 não houve Decreto Legislativo Número do protocolo: 20220362 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE DECRETO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/09/2022 Criado em: 15/09/2023 18:02 Descrição: Número do protocolo: 20220363 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/09/2022 Criado em: 15/09/2023 18:03 Descrição: Número do protocolo: 20230364 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DECRETOS Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/08/2023 Criado em: 15/09/2023 18:06 Descrição: Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Caseiros do exercício de 2015. 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Número do protocolo: 20220496 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/12/2022 Criado em: 15/09/2023 20:49 Descrição: Autoriza o gozo de férias no período de 02/01/2023 a 01/02/2023 à Servidora Marisete Brezolin Cirino. Número do protocolo: 20190497 Número do processo: 026/2019 Tipo: 026/2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 04/11/2019 Criado em: 18/09/2023 16:42 Descrição: Número do protocolo: 20190498 Número do processo: 027/2019 Tipo: 027/2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 04/11/2019 Criado em: 18/09/2023 16:42 Descrição: Número do protocolo: 20190499 Número do processo: 028/2019 Tipo: 028/2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 18/11/2019 Criado em: 18/09/2023 16:44 Descrição: Número do protocolo: 20200500 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 03/02/2020 Criado em: 18/09/2023 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20200501 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - 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PROGRESSISTAS Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 19/09/2023 19:50 Descrição: Número do protocolo: 20230662 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 19/09/2023 19:50 Descrição: Número do protocolo: 20230663 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 19/09/2023 19:50 Descrição: Número do protocolo: 20190664 Número do processo: 017/2019 Tipo: 017/2019 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 04/11/2019 Criado em: 19/09/2023 19:55 Descrição: Número do protocolo: 20190665 Número do processo: 018/2019 Tipo: 018/2019 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 04/11/2019 Criado em: 19/09/2023 19:55 Descrição: Número do protocolo: 20190666 Número do processo: 019/2019 Tipo: 019/2019 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 04/11/2019 Criado em: 19/09/2023 19:55 Descrição: Número do protocolo: 20180667 Número do processo: 004/2018 Tipo: 004/2018 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/05/2018 Criado em: 20/09/2023 14:39 Descrição: Altera o caput do art. 78 da Resolução nº 002/2010, de 19 de novembro de 2010, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros. Número do protocolo: 20180668 Número do processo: 003/2018 Tipo: 003/2018 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/06/2018 Criado em: 20/09/2023 14:40 Descrição: Número do protocolo: 20190669 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/09/2019 Criado em: 20/09/2023 14:41 Descrição: Número do protocolo: 20200670 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/02/2020 Criado em: 20/09/2023 14:44 Descrição: Número do protocolo: 20200671 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/03/2020 Criado em: 20/09/2023 14:45 Descrição: Número do protocolo: 20200672 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/03/2020 Criado em: 20/09/2023 14:48 Descrição: Número do 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Descrição: Número do protocolo: 20230693 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/03/2023 Criado em: 20/09/2023 15:34 Descrição: Número do protocolo: 20210694 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 15/10/2021 Criado em: 20/09/2023 15:37 Descrição: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES. Número do protocolo: 20210695 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 20/09/2023 15:38 Descrição: MOÇÃO DE PESAR. Número do protocolo: 20210696 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 20/09/2023 15:40 Descrição: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20220697 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/08/2022 Criado em: 20/09/2023 15:48 Descrição: MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CASIMIRO DE ABREU. Número do protocolo: 20220698 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 03/10/2022 Criado em: 20/09/2023 15:49 Descrição: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ÀS ESCOLAS. Número do protocolo: 20220699 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 11/02/2022 Criado em: 20/09/2023 15:51 Descrição: MOÇÃO DE PESAR. Número do protocolo: 20220700 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 17/10/2022 Criado em: 20/09/2023 15:52 Descrição: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DESTA MUNICIPALIDADE. Número do protocolo: 20220701 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 04/02/2022 Criado em: 20/09/2023 15:53 Descrição: MOÇÃO DE PESAR. Número do protocolo: 20220702 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 22/08/2022 Criado em: 20/09/2023 15:54 Descrição: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EMATER/ASCAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COMUNIDADE DE BOM JESUS. Número do protocolo: 20220703 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 22/08/2022 Criado em: 20/09/2023 15:55 Descrição: MOÇÃO PARABENIZANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Número do protocolo: 20220704 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 08/08/2022 Criado em: 20/09/2023 15:56 Descrição: Número do protocolo: 20230705 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 20/09/2023 16:14 Descrição: MOÇÃO DE HOMENAGEM A VITOR LUIZ GIOTTO. Número do protocolo: 20230706 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 20/09/2023 16:16 Descrição: MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO DA SUSEPE-RS. Número do protocolo: 20230707 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 20/09/2023 16:17 Descrição: MOÇÃO DE PESAR. Número do protocolo: 20230708 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 16:18 Descrição: MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO GAITEIRO CASEIRENSE VITOR LUIZ GIOTTO. Número do protocolo: 20230709 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 16:18 Descrição: MOÇÃO PARABENIZANDO OS MOTORISTAS E AGRICULTORES. Número do protocolo: 20230710 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 20/09/2023 16:20 Descrição: MOÇÃO DE APOIO. Número do protocolo: 20230711 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 20/09/2023 16:21 Descrição: MOÇÃO PARABENIZANDO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CAMPEIRA AMIGOS DO AREIO. Número do protocolo: 20210712 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/06/2021 Criado em: 20/09/2023 17:33 Descrição: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI SOB Nº 1.016/2017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIA, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM CONSTRUÇÃO NÃO SUPERIOR A 48M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210713 Número do processo: 035/2021 Tipo: 035/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/07/2021 Criado em: 20/09/2023 17:33 Descrição: DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OSVALDO ANTÔNIO LEITE E RUA ADALBERTO CIRINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210714 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/02/2021 Criado em: 20/09/2023 17:34 Descrição: FICA ALTERADO O INCISO II, DO ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2017 E ACRESCENTA O ART. 37-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210715 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2021 Criado em: 20/09/2023 17:34 Descrição: ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO II, E ARTIGO 8º, DA LEI SOB Nº 1.130/2021, QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210716 Número do processo: 028/2021 Tipo: 028/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2021 Criado em: 20/09/2023 17:35 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210717 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/03/2021 Criado em: 20/09/2023 17:36 Descrição: ALTERA OS ARTIGOS2º E 3º CAPUT, DA LEI SOB Nº 1.105/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS A CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - HOSPITAL SÃO PAULO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210718 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 20/09/2023 17:36 Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Número do protocolo: 20210719 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/04/2021 Criado em: 20/09/2023 17:39 Descrição: CRIA O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210720 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2021 Criado em: 20/09/2023 17:40 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA, 03 (TRÊS) MOTORISTAS E 01 (UM) PROFESSOR, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210721 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2021 Criado em: 20/09/2023 17:40 Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20210722 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/04/2021 Criado em: 20/09/2023 17:41 Descrição: Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Caseiros, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios. Número do protocolo: 20210723 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 20/09/2023 18:18 Descrição: ALTERA O § 1º E § 2º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 14.03.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210724 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 20/09/2023 18:31 Descrição: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210725 Número do processo: 041/2021 Tipo: 041/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/08/2021 Criado em: 20/09/2023 18:32 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Número do protocolo: 20210726 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2021 Criado em: 20/09/2023 18:32 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210727 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/05/2021 Criado em: 20/09/2023 18:33 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210728 Número do processo: 029/2021 Tipo: 029/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/07/2021 Criado em: 20/09/2023 18:34 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Professor e dá outras providências. Número do protocolo: 20210729 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/03/2021 Criado em: 20/09/2023 18:34 Descrição: AUTORIZA O MÉDICO VETERINÁRIO, DA EMPRESA CONTRATADA OYARBYD GARCEZ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210730 Número do processo: 026/2021 Tipo: 026/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/06/2021 Criado em: 20/09/2023 18:35 Descrição: Autoriza a contratação, em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de Enfermeiro (CR) e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210731 Número do processo: 031/2021 Tipo: 031/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/07/2021 Criado em: 20/09/2023 18:36 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210732 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/06/2021 Criado em: 20/09/2023 18:36 Descrição: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “IMÓVEL LEGAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210733 Número do processo: 032/2021 Tipo: 032/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/07/2021 Criado em: 20/09/2023 18:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caseiros/RS, a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa PAVIMENTA. Número do protocolo: 20210734 Número do processo: 030/2021 Tipo: 030/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/07/2021 Criado em: 20/09/2023 18:37 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, DE 01 ASSISTENTE SOCIAL E 01 PSICÓLOGO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210735 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 20/09/2023 18:38 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CASEIROS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210736 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/04/2021 Criado em: 20/09/2023 18:39 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210737 Número do processo: 043/2021 Tipo: 043/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/10/2021 Criado em: 20/09/2023 18:40 Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASEIROS. Número do protocolo: 20210738 Número do processo: 045/2021 Tipo: 045/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 20/09/2023 18:41 Descrição: REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210739 Número do processo: 038/2021 Tipo: 038/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/08/2021 Criado em: 20/09/2023 18:42 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210740 Número do processo: 039/2021 Tipo: 039/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/08/2021 Criado em: 20/09/2023 18:42 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OSVALDO ANTÔNIO LEITE E RUA ADALBERTO CIRINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210741 Número do processo: 037/2021 Tipo: 037/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/08/2021 Criado em: 20/09/2023 18:44 Descrição: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Número do protocolo: 20210742 Número do processo: 042/2021 Tipo: 042/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/09/2021 Criado em: 20/09/2023 18:56 Descrição: Autoriza a contratação, em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de Enfermeiro(a) e dá outras providências. Número do protocolo: 20210743 Número do processo: 040/2021 Tipo: 040/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/08/2021 Criado em: 20/09/2023 19:00 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Professores e Atendente de Escola, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210744 Número do processo: 033/2021 Tipo: 033/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/07/2021 Criado em: 20/09/2023 19:00 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Professores e Atendentes de Escola, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210745 Número do processo: 036/2021 Tipo: 036/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/07/2021 Criado em: 20/09/2023 19:01 Descrição: AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ISENTAR ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210746 Número do processo: 044/2021 Tipo: 044/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/10/2021 Criado em: 20/09/2023 19:02 Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RESSARCIR AS DESPESAS DE ATÉ R$2.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210747 Número do processo: 049/2021 Tipo: 049/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:06 Descrição: Número do protocolo: 20210748 Número do processo: 051/2021 Tipo: 051/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:06 Descrição: Número do protocolo: 20210749 Número do processo: 052/2021 Tipo: 052/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/12/2021 Criado em: 20/09/2023 19:07 Descrição: Número do protocolo: 20210750 Número do processo: 046/2021 Tipo: 046/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 20/09/2023 19:08 Descrição: Número do protocolo: 20210751 Número do processo: 047/2021 Tipo: 047/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 20/09/2023 19:08 Descrição: Número do protocolo: 20210752 Número do processo: 050/2021 Tipo: 050/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:08 Descrição: Número do protocolo: 20210753 Número do processo: 048/2021 Tipo: 048/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:09 Descrição: Número do protocolo: 20210754 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:29 Descrição: Número do protocolo: 20210755 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:29 Descrição: Número do protocolo: 20210756 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2021 Criado em: 20/09/2023 19:30 Descrição: Número do protocolo: 20220757 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:42 Descrição: Número do protocolo: 20220758 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/02/2022 Criado em: 20/09/2023 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20220759 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/12/2022 Criado em: 20/09/2023 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20220760 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:46 Descrição: Número do protocolo: 20220761 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:48 Descrição: Número do protocolo: 20220762 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:49 Descrição: Número do protocolo: 20220763 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:50 Descrição: Número do protocolo: 20220764 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:50 Descrição: Número do protocolo: 20220765 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - 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EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/07/2022 Criado em: 20/09/2023 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20220781 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/07/2022 Criado em: 20/09/2023 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20220782 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 20/09/2023 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20220783 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/08/2022 Criado em: 20/09/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20220784 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/08/2022 Criado em: 20/09/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20220785 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/08/2022 Criado em: 20/09/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20220786 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/08/2022 Criado em: 20/09/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20220787 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/08/2022 Criado em: 20/09/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20220788 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/08/2022 Criado em: 20/09/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20220789 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/08/2022 Criado em: 20/09/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20220790 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/08/2022 Criado em: 20/09/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20220791 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/09/2022 Criado em: 20/09/2023 20:02 Descrição: Número do protocolo: 20220792 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/09/2022 Criado em: 20/09/2023 20:02 Descrição: Número do protocolo: 20220793 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/10/2022 Criado em: 20/09/2023 20:02 Descrição: Número do protocolo: 20220794 Número do processo: 035/2022 Tipo: 035/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/10/2022 Criado em: 20/09/2023 20:03 Descrição: Número do protocolo: 20220795 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/10/2022 Criado em: 20/09/2023 20:03 Descrição: Número do protocolo: 20220796 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/11/2022 Criado em: 20/09/2023 20:03 Descrição: Número do protocolo: 20220797 Número do processo: 038/2022 Tipo: 038/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/11/2022 Criado em: 20/09/2023 20:04 Descrição: Número do protocolo: 20220798 Número do processo: 039/2022 Tipo: 039/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/11/2022 Criado em: 20/09/2023 20:04 Descrição: Número do protocolo: 20220799 Número do processo: 041/2022 Tipo: 041/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/12/2022 Criado em: 20/09/2023 20:04 Descrição: Número do protocolo: 20220800 Número do processo: 042/2022 Tipo: 042/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/12/2022 Criado em: 20/09/2023 20:05 Descrição: Número do protocolo: 20220801 Número do processo: 040/2022 Tipo: 040/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/12/2022 Criado em: 20/09/2023 20:34 Descrição: Número do protocolo: 20220802 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/01/2022 Criado em: 20/09/2023 20:36 Descrição: Número do protocolo: 20220803 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 11/03/2022 Criado em: 20/09/2023 20:37 Descrição: Número do protocolo: 20220804 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/05/2022 Criado em: 20/09/2023 20:38 Descrição: Número do protocolo: 20220805 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/07/2022 Criado em: 20/09/2023 20:38 Descrição: Número do protocolo: 20220806 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/09/2022 Criado em: 20/09/2023 20:39 Descrição: Número do protocolo: 20220807 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/09/2022 Criado em: 20/09/2023 20:39 Descrição: Número do protocolo: 20230808 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/02/2023 Criado em: 20/09/2023 20:51 Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230809 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/08/2023 Criado em: 20/09/2023 20:53 Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2025/2028. Número do protocolo: 20230810 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/08/2023 Criado em: 20/09/2023 20:54 Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Número do protocolo: 20230811 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/08/2023 Criado em: 20/09/2023 20:55 Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Número do protocolo: 20230812 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2023 Criado em: 20/09/2023 20:57 Descrição: CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230813 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 20/09/2023 20:57 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE EMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230814 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/03/2023 Criado em: 20/09/2023 20:58 Descrição: AUTORIZA A REALIZAR TRANSPORTE OU CUSTEAR TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230815 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/04/2023 Criado em: 20/09/2023 20:59 Descrição: INSTITUI O REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230816 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/04/2023 Criado em: 20/09/2023 21:00 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1223/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230817 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/04/2023 Criado em: 20/09/2023 21:01 Descrição: AUTORIZA OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ISENTAR ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230818 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 20/09/2023 21:02 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230819 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 20/09/2023 21:02 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230820 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 20/09/2023 21:03 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230821 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 20/09/2023 21:04 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE EMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230822 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/05/2023 Criado em: 20/09/2023 21:05 Descrição: FIXA O PISO SALARIAL DIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230823 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/05/2023 Criado em: 20/09/2023 21:05 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230824 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/06/2023 Criado em: 20/09/2023 21:06 Descrição: ALTERA ARTIGOS DA LEI 1.026/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230825 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 20/09/2023 21:06 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230826 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/06/2023 Criado em: 20/09/2023 21:07 Descrição: AUTORIZA A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA OS FISCAIS DO CONCURSO PÚLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230827 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 20/09/2023 21:08 Descrição: DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230828 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:08 Descrição: ALTERA ARTIGO DA LEI 1.235/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230829 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:09 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230830 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:09 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROEBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230831 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/03/2023 Criado em: 20/09/2023 21:11 Descrição: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1.138/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230832 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:12 Descrição: ALTERA ARTIGO DA LEI 1.016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230833 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:12 Descrição: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1.235/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230834 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:13 Descrição: AUTORIZA A IMPLEMENTAR O PROJETO DE APOIO AO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230835 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:14 Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230836 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:15 Descrição: AUTORIZA A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230837 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 20/09/2023 21:15 Descrição: DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230838 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 20/09/2023 21:16 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230839 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 20/09/2023 21:17 Descrição: ESTABELECE LIMITE DE RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230840 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/08/2023 Criado em: 20/09/2023 21:17 Descrição: AUTORIZA A REALIZAR TRANSPORTE OU CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230841 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/08/2023 Criado em: 20/09/2023 21:18 Descrição: AUTORIZA A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170842 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/09/2017 Criado em: 21/09/2023 14:16 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20180843 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/09/2018 Criado em: 21/09/2023 14:17 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20180844 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/12/2018 Criado em: 21/09/2023 14:23 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20190845 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/09/2019 Criado em: 21/09/2023 14:24 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20190846 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/09/2019 Criado em: 21/09/2023 14:25 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20190847 Número do processo: 003/2019 Tipo: 003/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/12/2019 Criado em: 21/09/2023 14:25 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20200848 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/05/2020 Criado em: 21/09/2023 14:28 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20200849 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/12/2020 Criado em: 21/09/2023 14:29 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA Número do protocolo: 20210850 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/05/2021 Criado em: 21/09/2023 14:34 Descrição: CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20220851 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/02/2022 Criado em: 21/09/2023 15:28 Descrição: CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20220852 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/11/2022 Criado em: 21/09/2023 15:28 Descrição: Número do protocolo: 20210854 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/12/2021 Criado em: 21/09/2023 15:31 Descrição: CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20210855 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/11/2021 Criado em: 21/09/2023 15:38 Descrição: Certidão de que até a presente data não houve votação nominal. Número do protocolo: 20200856 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/03/2020 Criado em: 21/09/2023 18:09 Descrição: REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS, DO EXERCÍCIO DE 2017. Número do protocolo: 20220857 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/09/2022 Criado em: 21/09/2023 18:13 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUINICIPAL DE CASEIROS, DO EXERCÍCIO DE 2019. Número do protocolo: 20230858 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/08/2023 Criado em: 21/09/2023 18:23 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS, DO EXERCÍCIO DE 2015. Número do protocolo: 20230859 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 21/09/2023 18:26 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEITOS, DO EXERCÍCIO DE 2020. Número do protocolo: 20230860 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 21/09/2023 18:34 Descrição: PARECER DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EMITIDO PELO TCE, RELATIVOS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015. Número do protocolo: 20230861 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 21/09/2023 18:36 Descrição: PARECER DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EMITIDO PELO TCE, RELATIVOS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020. Número do protocolo: 20230862 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 21/09/2023 18:38 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20230863 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 21/09/2023 18:38 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220864 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/06/2022 Criado em: 21/09/2023 18:47 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DO PODER LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20220865 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/12/2022 Criado em: 21/09/2023 18:50 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220866 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/12/2022 Criado em: 21/09/2023 18:50 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220867 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/09/2022 Criado em: 21/09/2023 18:59 Descrição: PARECER DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EMITIDO PELO TCE RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. Número do protocolo: 20220868 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 21/09/2023 19:02 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220869 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/10/2022 Criado em: 21/09/2023 19:03 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220870 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/11/2022 Criado em: 21/09/2023 19:03 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220871 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/12/2022 Criado em: 21/09/2023 19:04 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DO PODER LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20210872 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/11/2021 Criado em: 21/09/2023 19:10 Descrição: Número do protocolo: 20210873 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/11/2021 Criado em: 21/09/2023 19:10 Descrição: Número do protocolo: 20210874 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 11/11/2021 Criado em: 21/09/2023 19:11 Descrição: Número do protocolo: 20230875 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 21/09/2023 19:14 Descrição: Número do protocolo: 20220876 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/06/2022 Criado em: 21/09/2023 19:14 Descrição: Número do protocolo: 20200877 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 LICITAÇÕES - CONVITE Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/08/2020 Criado em: 22/09/2023 15:21 Descrição: Número do protocolo: 20230878 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 22/09/2023 20:54 Descrição: ALTERA A LEI Nº 1245, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20230879 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/09/2023 Criado em: 05/10/2023 14:17 Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Número do protocolo: 20230881 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 05/10/2023 15:18 Descrição: Para que seja determinado o atendimento à Lei Helena Maffini. Número do protocolo: 20230882 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 05/10/2023 15:21 Descrição: Para que seja instalado um bebedouro de água potável na Capela mortuária do município. Número do protocolo: 20230883 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 05/10/2023 15:25 Descrição: Estudo para identificar o percentual de déficit financeiro do quadro de cargos e salários dos servidores públicos municipais causado pela diferença paga entre o percentual do INPC... Número do protocolo: 20230884 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 05/10/2023 15:27 Descrição: Transporte à munícipes com agenda de consulta particular, ou pericia médica, em outros municípios. Número do protocolo: 20230885 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 05/10/2023 15:29 Descrição: Conserto de duas bocas de lobo na Rua Guilherme Fábris. Número do protocolo: 20230886 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 26/09/2023 Criado em: 05/10/2023 16:05 Descrição: Relatório referente ao número de produtores rurais inscritos e ativos no munícipio. Número do protocolo: 20230887 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 05/10/2023 16:08 Descrição: Informação, referente aos dias que o servidor público Paulo Hófman, viajou em representação do município como vereador e participação em curso de capacitação, Número do protocolo: 20230888 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 05/10/2023 16:10 Descrição: O destino dado aos aparelhos adquiridos no ano de 2021, (3 totens com tablets ), através da dispensa de licitação nº30/2021, contrato 130/2021, Número do protocolo: 20230889 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 05/10/2023 16:13 Descrição: Prestação de contas, referente a edição Café Colonial realizado durante às comemorações do 35º Aniversário do Município de Caseiros. Número do protocolo: 20230890 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 05/10/2023 16:26 Descrição: MOÇÃO, PARABENIZANDO OS ELEITOS AO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024/2027. Número do protocolo: 20230891 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE EMENDA - LEI ORGÂNICA Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 05/10/2023 16:29 Descrição: INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO MUNICIPIO DE CASEIROS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20230892 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 11/10/2023 15:03 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, a cópia do processo de Dispensa de Licitação nº086/2023, que teve como objeto: A contratação da empresa CONFIRMA GESTÃO E SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°. 41.535.488/0001-97, com sede na Avenida Primavera, n° 1232, bairro centro, município de Gentil –RS, CEP 99.160-000, para realizar pesquisa de opinião pública, pago o valor de R$ 11.900,00. Que seja encaminhada o conteúdo obtido da pesquisa. Número do protocolo: 00230894 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 11/10/0023 Criado em: 11/10/2023 15:07 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, a cópia do processo de Dispensa de Licitação nº091/2023, que teve como objeto: A contratação será com a empresa EMERSON JUNIOR ZAGO, inscrita no CNPJ sob nº 18.268.936/0001-63, com sede na Avenida Presindente Vargas, Bairro Oliveira, n° 2535, no municipio de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto da Retro III, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 49.716,00 valor total, principalmente o laudo técnico realizado. E, se houve a fiscalização do município frente ao serviço realizado. Número do protocolo: 20230895 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 08:49 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte, Referente a folha de Pagamento e Do contrato de terceirização de serviços da empresa ALC - Serviços de Limpeza LTDA. Número do protocolo: 20230896 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 08:51 Descrição: referente ao ano de 2022 e Referente ao ano de 2023 de 01 de janeiro a 30 de setembro. -Total de despesas empenhadas no ano de 2022; - Total de despesas pagas em 2022; - Receitas recebidas em 2022, descrevendo os respectivos vínculos; Número do protocolo: 20230897 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 08:55 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Relação das empresas que prestam assessoria/ Consultoria nas diversas áreas administrativas, valor pago mensal, data de início e fim dos contratos, bem como relatório dos trabalhos executados. Número do protocolo: 20230898 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 08:56 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Valor gasto pelo Municipio com as atividades desenvolvidas na Semana Farroupilha. Número do protocolo: 20230899 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 09:12 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte, da Secretaria da Saúde: - Gastos realizados com auxílios à saúde no ano de 2023. Encaminhar relação constando o nome dos munícipes e valor recebido. Número do protocolo: 20030900 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2003 Criado em: 16/10/2023 09:13 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte, da Assistência social: - Gastos realizados com cestas básicas. Encaminhar planilha constando o nome dos munícipes (família) contemplados com a ciência do recebimento. Número do protocolo: 20230901 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 13:59 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Que seja encaminhado informações sobre o 1° aditivo ao contrato n° 54/2023 com a empresa Matt Construtora Ltda no valor de R$ 86.487,02, o qual trata do recapeamento asfáltico na Avenida José Cirino Rodrigues, anexando cópia do laudo técnico do responsável técnico pela fiscalização....... Número do protocolo: 20230902 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 14:01 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Gastos mensais com combustível, descrevendo a placa do veículo, total de litros, valor pago por litro, numero de empenho para liquidação e pagamento, discriminado por mês desde o inicio do ano de 2022 até a presente data; - Encaminhar cópia das planilhas de controle de quilometragem dos veículos do ano de 2023. Número do protocolo: 20230903 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 14:20 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, para que seja determinado o alargamento da ponte sobre o Rio Cadeia na Localidade de São Brás. Número do protocolo: 00230904 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/10/0023 Criado em: 17/10/2023 14:15 Descrição: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1223/2022, DE 19/12/2022 E ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASEIROS; ESTABELCE O PLANO DE CARRERIA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230905 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: NEREU JOSÉ FERREIRA - MDB Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 19/10/2023 08:30 Descrição: aO Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, para que seja executada as determinações previstas da Lei Municipal nº 1.140/2021. Número do protocolo: 20230906 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 24/10/2023 Criado em: 24/10/2023 09:18 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, Para disponibilizar senha de wi-fi no posto de saúde para os usuários do SUS e na Capela Mortuária do Município. Número do protocolo: 20230907 Número do processo: 052/2023 Tipo: 052/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 24/10/2023 Criado em: 24/10/2023 09:29 Descrição: Ao Executivo Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores o presente Pedido de Providências, para que estes estudem forma de conceder incentivo aos produtores de frango do município, mediante situação apresentada na Carta aberta aos representantes do Poder Executivo e Legislativo do Rio, encaminhada pela ASACOP/RS.... Número do protocolo: 20230908 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 31/10/2023 08:58 Descrição: PARECER DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EMITIDO PELO TCE RELATIVO ÀS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2018; Número do protocolo: 20230909 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE DECRETO Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 31/10/2023 09:00 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS – RS, DO EXERCÍCIO DE 2018. Número do protocolo: 20230910 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 31/10/2023 15:33 Descrição: Perecer nº21.972 / processo nº000570-02.00/21-6 - Contas Anuais do Executivo Municipal de Caseiros, referente ao ano de 2021. Número do protocolo: 20230911 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 OFÍCIOS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 06/11/2023 08:17 Descrição: of. nº141/2023, encaminhando os projetos de lei nº034 e 035/2023. Número do protocolo: 20230912 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 06/11/2023 08:22 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Número do protocolo: 20230913 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 06/11/2023 08:24 Descrição: INSTITUI O TURNO UNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20230914 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 09:43 Descrição: - Cópia dos Laudos técnicos emitidos pela empresa Construtora Frata LTDA, conforme objeto do contrato n° 114/2023, referente aos seguintes serviços/aquisições, descrito nos contratos e empenhos a seguir: - Contrato n° 120/2023 - Contrato n° 127/2023 -Contrato n° 141/2023O - Empenhos: 6248/2023,6778/2023, 6865/2023, 6890/2023, 6891/2023,6892/2023, 6970/2023, 7185/2023, 7186/2023,7239/2023, 7241/2023, 7251/2023 7335/2023, 7379/2023,7845/2023, 7846/2023, 7893/2023, 7995/2023, 7996/2023, 8161/2023, 8166/2023, 8179/2023. Número do protocolo: 20230915 Número do processo: 053/2023 Tipo: 053/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 10:11 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja alinhado os canteiros dos trevos de acesso da Avenida 09 de maio, Avenida Osvaldo Antonio Leite e Avenida José Cirino Rodrigues com ás ruas paralelas à BR 285, bem como sinalizado. Número do protocolo: 20230917 Número do processo: 054/2023 Tipo: 054/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 14:31 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado reforma nos banheiros da Praça Padre Paulo Corolli. Número do protocolo: 20230919 Número do processo: 055/2023 Tipo: 055/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 14:33 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito um espaço coberto ( toldo..), em frente à Escola Estadual Casimiro de Abreu. Número do protocolo: 20230920 Número do processo: 056/2023 Tipo: 056/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 15:28 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado a obrigatoriedade aos proprietários realizar a limpeza dos terrenos baldios, do perímetro urbano do município. Número do protocolo: 20230921 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/11/2023 Criado em: 17/11/2023 09:42 Descrição: ALTER AO ART. 4º DA LEI 1.263/2023, QUE iNSTITUI O TURNO UNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20230922 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/11/2023 Criado em: 17/11/2023 09:44 Descrição: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230923 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 07:27 Descrição: Ata nº1.051, da Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2023. Número do protocolo: 00230924 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 20/11/0023 Criado em: 20/11/2023 07:44 Descrição: À concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%. Número do protocolo: 20230925 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 07:46 Descrição: Moção de Apoio à concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%. Número do protocolo: 20230926 Número do processo: 057/2023 Tipo: 057/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 11:29 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja estudada a possibilidade de fazer um campo de futebol na área central da cidade. Número do protocolo: 20230927 Número do processo: 058/2023 Tipo: 058/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 11:30 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, através do setor competente e planeje a implantação de um departamento para cuidar da manutenção e conservação das nossas praças. Número do protocolo: 20230928 Número do processo: 059/2023 Tipo: 059/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: RUBIA HOFFMANN FIORINI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 11:31 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja colocada areia nos parques infantis das praças da cidade. Número do protocolo: 20230929 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 11:33 Descrição: DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS/RS DE AIDO ALVES FERREIRA Número do protocolo: 20230930 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: VALCIR LUNELLI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 11:35 Descrição: DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS/RS DE JOAQUIM PEREIRA DE LIMA. Número do protocolo: 20230931 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/11/2023 Criado em: 22/11/2023 09:43 Descrição: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE OPERÁRIO. Número do protocolo: 20230932 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/11/2023 Criado em: 22/11/2023 09:45 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ISENTAR ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230933 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/11/2023 Criado em: 22/11/2023 09:47 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASEIROS A EFETUAR REPASSE DE VALOR PARA A AMUNOR- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE. Número do protocolo: 20230934 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/11/2023 Criado em: 22/11/2023 09:49 Descrição: INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASEIROS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Número do protocolo: 20230935 Número do processo: 060/2023 Tipo: 060/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 30/11/2023 10:06 Descrição: ao Executivo Municipal, para que seja cercado os parques infantis da Praça Padre Paulo Corolli e Praça da Bíblia. Número do protocolo: 20230936 Número do processo: 061/2023 Tipo: 061/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 30/11/2023 10:07 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado ao setor competente a realização de limpeza dos bueiros existentes no município e dentro do possível se efetue o aumento dos mesmos. Número do protocolo: 20230937 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 30/11/2023 10:17 Descrição: Quais as medidas do município na aplicação da Lei Municipal nº 730, DE 06/10/2008, a qual ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230938 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:25 Descrição: - Que seja informado qual o cargo ocupado pelo servidor efetivo Paulo Celso Hoffman, a carga horária, o horário de expediente, em que setor está lotado, acompanhada a informação de cópia da Portaria de Nomeação, bem como das Folhas Ponto do servidor e de Relatório de pagamento mensal de horas extras, com a devida comprovação documental oficial, a partir da nomeação. Número do protocolo: 20230939 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:27 Descrição: - Que seja fornecida relação dos Restos a Pagar, se houve, referente ao exercício de 2022, discriminando o credor e cópia ou número do empenho correspondente; - Caso o presente pedido não seja respondido até o final do ano, seja informado da mesma forma, os restos a pagar referente ao exercício de 2023, se houver. Número do protocolo: 20230940 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:28 Descrição: - Valor gasto pelo Município com as atividades desenvolvidas na Semana Farroupilha. Número do protocolo: 20230941 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:29 Descrição: Pedido de Informação nº020/2023: - Gastos realizados com cestas básicas, encaminhar planilha constando o nome dos munícipes (família) contemplados, com a ciência do recebimento. Número do protocolo: 20230942 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:30 Descrição: Pedido de Informação nº016/2023: - Referente ao ano de 2022: - Total de despesas empenhadas no ano de 2022; - Total de despesas pagas em 2022; - Receitas recebidas em 2022, descrevendo os respectivos vínculos. - Referente ao ano de 2023 de 01 de janeiro a 30 de setembro: Número do protocolo: 20230943 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:31 Descrição: Pedido de Informação nº022/2023: - Gastos mensais com combustível, descrevendo a placa do veículo, total de litros, valor pago por litro, número de empenho para liquidação e pagamento, discriminado por mês desde o início do ano de 2022 até a presente data. - Encaminhar cópia das planilhas de controle de quilometragem dos veículos do ano de 2023. Número do protocolo: 20230944 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:32 Descrição: Pedido de Informação nº017/2023: - Relação das empresas que prestam Assessoria/Consultoria nas diversas áreas administrativas, valor pago mensal, data de início e fim dos contratos, bem como relatório dos trabalhos executados. Número do protocolo: 20230945 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EMENDAS Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:34 Descrição: ALTERA O INCISO IV DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 02020946 Número do processo: 062/2023 Tipo: 062/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 30/11/0202 Criado em: 04/12/2023 10:32 Descrição: Ao Executivo Municipal , para que o município faça a compra de uma Motoniveladora (patrola) nova. Número do protocolo: 20230947 Número do processo: 063/2023 Tipo: 063/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 04/12/2023 10:55 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas medidas na criação de programa municipal de prevenção, controle e combate ao mosquito borrachudo. Número do protocolo: 20230948 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 MOÇÃO Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 04/12/2023 11:43 Descrição: A Câmara Municipal de Caseiros/RS, através dos(as) vereadores(as) abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio, externando preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA dos AVICULTORES GAÚCHOS. Número do protocolo: 20230949 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 05/12/2023 15:12 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSPORTE OU CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20230950 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 05/12/2023 15:13 Descrição: AUTORIZ AO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA PEDRO AUGUSTO POMATTI. Número do protocolo: 20230951 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 15/12/2023 07:51 Descrição: AUTORZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ISENTAR ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230952 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 15/12/2023 07:53 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMIANDO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230953 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 08:44 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ISENTAR ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230954 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 08:46 Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI SOB Nº 1.145/2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230955 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 08:47 Descrição: AUTORIZA A EMPRESA VOLMIR LISBOA EIRELI A TRANFERIR IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, À EMPRESA ZM SOLUÇÕES EM MARAVALHAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230956 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 08:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA ZM SOLUÇÕES EM MARAVALHAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230957 Número do processo: 064/2023 Tipo: 064/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 09:03 Descrição: Ao Executivo Municipal , para que sejam tomadas medidas na Secretaria municipal de saúde, referente à emissão de planilhas de viagem de pacientes constando o nome completo e data de nascimento. Número do protocolo: 20230958 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 09:04 Descrição: AO EXECUTIVO MUNICIPAL- Que seja informado qual o cargo ocupado pela servidora efetiva Dorvalina Azevedo de Quadros, a carga horária, o horário de expediente, acompanhada a informação de cópia da Portaria de Nomeação, bem como das Folhas Ponto da servidora e de Relatório de pagamento mensal de horas extras, com a devida comprovação documental oficial, a partir de janeiro de 2021, bem como o numero de diárias. Número do protocolo: 20230959 Número do processo: 065/2023 Tipo: 065/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 09:49 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine a construção de um quebra-molas na estrada que liga a Comunidade de Vargem Bonita ao perímetro urbano, próximo ao portão da AMC e outro próximo ao entroncamento com a Rua Vergílio Luiz Teixeira Filho. Número do protocolo: 20230960 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 11:41 Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPÁRIOS CASEIRENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240961 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 11:54 Descrição: Concede desconto para pagamento do IPTU exercício 2023, na forma que detalha, e dá outras providências. Número do protocolo: 20040962 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2004 Criado em: 06/02/2024 11:55 Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI SOB Nº 1.269, DE 20/12/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA PEDRO AUGUSTO POMATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240965 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 13:56 Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI SOB Nº 1.269, DE 20/12/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA PEDRO AUGUSTO POMATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240966 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 13:57 Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI SOB Nº 1.256, DE 13/09/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Número do protocolo: 20240967 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 13:58 Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASEIROS A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, DAS TROPAS E DO MATE - ACATEM. Número do protocolo: 20240968 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/01/2024 Criado em: 06/02/2024 14:43 Descrição: Concede revisão da remuneração, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240969 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/01/2024 Criado em: 06/02/2024 14:44 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de Atendente de Educação Infantil e Profissional Técnico em Enfermagem. Número do protocolo: 20040970 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/01/2004 Criado em: 06/02/2024 14:46 Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS, AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS . Número do protocolo: 20240971 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 15:00 Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$472.000,00 , CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00 E APONTA RECURSOS. Número do protocolo: 20240972 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 15:03 Descrição: PARECER AO PROCESSO TCE Nº000570-0200/21-6 QUE TRATA DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2021. Número do protocolo: 20240973 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DECRETOS Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 15:05 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS-RS, DO EXERCÍCIO DE 2021. Número do protocolo: 20240974 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 15:30 Descrição: Dispõe sobre o reajuste das Diárias concedidas aos vereadores, vereadoras, servidores e servidoras da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros - RS. Número do protocolo: 20240975 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/01/2024 Criado em: 06/02/2024 16:24 Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS, AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS . Número do protocolo: 20240976 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:35 Descrição: Ao Executivo Municipal , para que seja determinado a colocação de placas indicativas em todas as estradas de acesso às comunidades do interior do município. Número do protocolo: 20040977 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 02/02/2004 Criado em: 06/02/2024 16:36 Descrição: ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei visando alteração da Lei Municipal nº625, de 01 de dezembro de 2005... Número do protocolo: 20240978 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:38 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja feito a continuidade da rua de acesso à área industrial. Número do protocolo: 20240979 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:39 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito a sinalização na Avenida José Cirino Rodrigues que dá acesso ao Bairro Fátima no entroncamento com a estrada de São Brás. Número do protocolo: 20240980 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:40 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que para que seja estudada a viabilidade e encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei autorizando convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando o pagamento de 14,41%, percentual ao IPÊ/RS, pagos pelos cofres dos poderes executivo e legislativo do município. Número do protocolo: 20240981 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:41 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja estudado a viabilidade de criar projeto com mix de produtos como: calcário sementes de pastagem/milho, adubos e outros..., Número do protocolo: 20240982 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:42 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja executado o projeto de revitalização do Campo Municipal de Futebol Moacir Lunelli, Número do protocolo: 20240983 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:43 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja encaminhado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº1.235/2023 Número do protocolo: 20240984 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:48 Descrição: ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei visando alteração da Lei Municipal nº625 Número do protocolo: 20240985 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/02/2024 Criado em: 06/02/2024 17:14 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. Número do protocolo: 20240986 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/02/2024 Criado em: 06/02/2024 17:17 Descrição: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL, da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, de acordo com o dispositivo no art. 16 da Lei Orgânica Municipal, e art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, às 13:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade será recepcionado o Executivo Municipal para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, aos 02 de fevereiro de 2024. Número do protocolo: 20240987 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/02/2024 Criado em: 15/02/2024 11:21 Descrição: ALTER AO ART. 1º DA LEI SOB Nº1.145/2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. Número do protocolo: 00240988 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/02/0024 Criado em: 15/02/2024 11:23 Descrição: AMPLIA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20040989 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 15/02/2004 Criado em: 15/02/2024 11:27 Descrição: Ao executivo para que seja estudada a possibilidade de revisão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, de acordo com o Piso Nacional para a classe. Número do protocolo: 20240990 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:06 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja executado a compra de terreno, visando a ampliação da creche municipal. Número do protocolo: 20240991 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:08 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja, criado um cargo de psicóloga com dedicação exclusiva na educação. Número do protocolo: 20240992 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:16 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo gestione junto a RGE a troca de transformador para Thiago Rodrigues de Lima na Comunidade São Luiz. Número do protocolo: 20240993 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:17 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado a obrigatoriedade aos proprietários de realizar a limpeza dos terrenos baldios, do perímetro urbano do município. Número do protocolo: 20240994 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:21 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja executado a melhoria de um Mata-burro na estrada de acesso a propriedade de Jairo Ferreira. Número do protocolo: 20240995 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 20/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:29 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja executado a melhoria de bueiro, patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso às propriedades dos Brezolin, Artemio e Orildo. Número do protocolo: 20240996 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 22/02/2024 08:30 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS DE CASEIROS/RS Número do protocolo: 20240997 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 14:46 Descrição: ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja efetivado a psicopedagoga concursada para atendimento das crianças (AEE) das escolas. Número do protocolo: 20240998 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 14:51 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja feito dois quebra-molas em frente a igreja e salão comunitário da Capela do Cristo Rei. Número do protocolo: 20240999 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 15:28 Descrição: Dispõe a programação financeira e o cronograma de desembolso da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros/RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241000 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 16:17 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine a compra de computadores e, aquisição de manual atualizado do Estatuto da Criança e Adolesce e da Constituição Federal, para uso do Conselho Tutelar. Número do protocolo: 20241001 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: RUBIA HOFFMANN FIORINI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 16:19 Descrição: Ao Executivo Municipal, Para que seja colocado brita na estrada paralela à Rua Domingos Fernandes Fiorini no Bairro Fátima. Número do protocolo: 20241002 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 16:26 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, o relatório dos profissionais da educação vinculados ao Fundeb, já neste ano de 2024, bem como folha de pagamento bruta de cada profissional de fevereiro de 2024, com o percentual gasto do Fundeb. Número do protocolo: 20241003 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 11/03/2024 16:25 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que o mesmo determine a organização dos táxi do município, conforme histórico dos pontos. Número do protocolo: 20241004 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 18/03/2024 14:20 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que para que seja determinado a reforma do mata burro e melhoria com colocação de bueiro na estrada de acesso ao Sr. Amadeo dos Passos e João Oliveira dos Passos, na localidade de Cristo Rei. Número do protocolo: 20041005 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 10/08/2004 Criado em: 18/03/2024 14:22 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que para que seja nomeado trecho de estrada do interior do município a partir da propriedade do Sr. José Correa de Quadros até a estrada que liga a Comunidade Sagrado Coração de Jesus de “ Estrada Alvino Correa de Quadros”. Número do protocolo: 20241006 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 18/03/2024 14:23 Descrição: Cópia da justificativa da Empresa LINCK S/A Equipamentos Rodoviários Industriais, alegou ao recusar-se a prestar serviço ao município de Caseiros/RS, no ano de 2023. Número do protocolo: 20241007 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 18/03/2024 14:32 Descrição: Ao Executivo Municipal. Relação de empenhos, cópias das notas, Processo administrativo referente a dívidas de gestão anteriores, as quais foram pagas pela atual administração, tendo como credor a Empresa linck S/A Equipamentos Rodoviários Industriais. Número do protocolo: 20241008 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 18/03/2024 14:40 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que para que seja nomeado trecho de estrada do interior do município a partir da propriedade do Sr. José Correa de Quadros até a estrada que liga a Comunidade Sagrado Coração de Jesus de “ Estrada Alvino Correa de Quadros”. Número do protocolo: 20241009 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:16 Descrição: Altera a Lei Municipal nº332/1996, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e revoga a Lei Municipal nº561/2003 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241010 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:17 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Persinas Salbego Ltda e dá outras providências. Número do protocolo: 20241011 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:18 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Itamar Oliveira e dá outras providências. Número do protocolo: 20241012 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:19 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Márcio Junior de Oliveira e dá outras providências. Número do protocolo: 20241013 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:19 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Ronaldo Lemos dos Passos e dá outras providências. Número do protocolo: 20241014 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 01/04/2024 13:47 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja estudado a possibilidade de construção de um quebra-molas na lateral da BR 285, no sentido esquina com a Avenida Osvaldo Antônio Leite à MP peças. Número do protocolo: 20241015 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 01/04/2024 13:48 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Saúde organize o transporte ao município de Passo Fundo, com exclusividade à pessoas em procedimentos de quimioterapia e radioterapia. Número do protocolo: 20241016 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 01/04/2024 13:49 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine que seja realizado periodicamente a manutenção da frota do transporte escolar. Número do protocolo: 20241017 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 15/04/2024 08:25 Descrição: Autoriza o executivo a repassar recursos, mediante celebração de Termo de Fomento ao CTG - Cruzeiro do Sul. Número do protocolo: 20241018 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 08:28 Descrição: Dispõe sobre a Politica Municipal de proteção aos direitos da criança e adolescente, Conselho Municipal da criança e adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para criança e adolescente do municipio de Caseiros/RS. Número do protocolo: 20241019 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 08:31 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Visitador. Número do protocolo: 20241020 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 08:33 Descrição: Amplia o numero de vagas para o cargo de psicólogo. Número do protocolo: 20241021 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:06 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja instalado sistema de câmeras de monitoramento na área industrial do município de Caseiros. Número do protocolo: 20241022 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:08 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito a pavimentação na rua do BECO, em frente ao parque de máquinas do município. Número do protocolo: 20241023 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:09 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja incluído no cardápio da merenda escolar, carne de ovelha. Número do protocolo: 20241024 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:11 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado que os recursos dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores destinados ao município para a área da saúde, sejam utilizados no pagamento de profissional fonoaudióloga e ressarcimento de consultas, exames e medicamentos não oferecidos pela unidade básica de saúde. Número do protocolo: 20241025 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/04/2024 Criado em: 16/04/2024 10:45 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E INCENTIVO FINANCEIRO. Número do protocolo: 20241026 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2024 Criado em: 10/05/2024 09:46 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL A EMPRESA MICHEL WENING DA SILVA LTDA. Número do protocolo: 20241027 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2024 Criado em: 10/05/2024 09:48 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241028 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 09:51 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja efetuada a reforma na ponte, localizada na estrada dos Pinheiros ou estrada do Pareiral, como muitos conhecem. Número do protocolo: 00241029 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 08/05/0024 Criado em: 10/05/2024 09:52 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja estudada a possibilidade construção no município de Caseiros um lar para acolhimento ao idoso. Número do protocolo: 20241030 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 09:52 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja estudada a possibilidade de contratação de profissional odonto-pediátrico, para prestar serviços na Unidade Básica de Saúde do município. Número do protocolo: 20241031 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 09:53 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o mesmo providencie projeto para ligar a lateral paralela a BR 285 com a travessia sobre a Sanga da Lavagem, sentido esquina da Avenida Irmãs Angélicas e acesso a Mecânica de Valdecir Zanella da Silva. Número do protocolo: 20241032 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:32 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente indicação, para que sejam colocadas placas informativas em pontos do perímetro urbano informando aos vendedores ambulantes a obrigatoriedade de antes de iniciar suas vendas, dirigir-se a prefeitura no setor de tributos efetuar o pagamento de alvará. Número do protocolo: 20241033 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:33 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja construído trevo e acesso à área industrial do município. Número do protocolo: 20241034 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:33 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja feita a restauração da Cruz da batalha Monte Caseros e reconhecida como ponto turístico do município. Número do protocolo: 20241035 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:36 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja organizado uma cozinha para uso na sala das oficinas culturais do município. Número do protocolo: 20241036 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:37 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja executada as determinações previstas da Lei Municipal nº 1.140/2021. Número do protocolo: 20241037 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:38 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo efetue a melhoria da iluminação pública da lateral da BR 285, sentido Lagoa Vermelha Passo Fundo, lado direito, bem como a construção de um quebra-molas, na mesma direção da lombada eletrônica. Número do protocolo: 20241038 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:45 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja efetuado melhorias no anfiteatro da Escola Municipal João Rodrigues de Souza. Número do protocolo: 20241039 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:46 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja reativado as edições da Copa Verão de Caseiros, com olímpiadas, futebol, voleibol e outros. Número do protocolo: 20241040 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:47 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que Que o município adquira equipamentos para trituração de cama de aviário traumatizado de 1,2 a 1,5 metros de largura . Número do protocolo: 20241041 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:48 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que que seja realizado o calçamento e escoamento de água da chuva, com boca de lobo. Número do protocolo: 20241042 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:49 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja construído guarita em frente à Escola Casimiro de Abreu. Número do protocolo: 20241043 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: NEREU JOSÉ FERREIRA - MDB Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:49 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja ampliado o numero de vagas na Escola de Educação Infantil Crescendo com Você. Número do protocolo: 20241044 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CARLOS DINO DE ABREU - PP Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:52 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja implementado no município o Programa Jovem Aprendiz. Número do protocolo: 20041045 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CARLOS DINO DE ABREU - PP Data de entrada: 08/05/2004 Criado em: 10/05/2024 10:53 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja feito o melhoramento da iluminação pública da Rua Bernardo David de Oliveira e Rua Benjamin Nadin. Número do protocolo: 20241046 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CARLOS DINO DE ABREU - PP Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:54 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja feito melhoramentos como: iluminação, troca de louça, pintura e outros nos banheiros públicos da Praça Central Padre Paulo Corolli. Número do protocolo: 20241047 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI PITTON - MDB Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:55 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo gestione junto à RGE a padronização dos postes das ruas do perímetro urbano. E, que a municipalidade execute a substituição das luminárias na Praça Central Padre Paulo Coroli. Número do protocolo: 20241048 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI PITTON - MDB Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 10:59 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja criado medidas de incentivo a agricultores, no atendimento de melhorias de acesso a suas propriedades. Número do protocolo: 20241049 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUBIA HOFFMANN FIORINI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 11:00 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja colocada areia nos parques infantis das praças da cidade. Número do protocolo: 20241050 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUBIA HOFFMANN FIORINI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 11:04 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja realizado projeto de embelezamento dos canteiros dos trevos de acesso a cidade, ruas do perímetro urbano e da Praça Central Padre Paulo Coroli. Número do protocolo: 20241051 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 11:05 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente pedido de Providencia, o qual requer urgência no conserto da ponte da lateral da BR 285, sentido Lagoa Vermelha Passo Fundo, lado direito. Número do protocolo: 20241052 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 16/04/2024 Criado em: 10/05/2024 11:07 Descrição: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, parabenizando à Agroindústria RECANTO DO SABOR, pelo prêmio Agroindústria Alimentar Troféu Brasil Expodireto Edição 2024. Número do protocolo: 20241053 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 MOÇÃO Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2024 Criado em: 10/05/2024 11:08 Descrição: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº1537/2024 do senado Federal, de iniciativa do Senador Irineu Orth (Progressistas RS) com vistas ao remanejamento de Recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada. Número do protocolo: 20241054 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 20/05/2024 Criado em: 20/05/2024 16:17 Descrição: Ao Executivo Municipal, o qual determine a colocação de placas de sinalização indicando quebra-molas, os quais foram construídos novos, nas vias do perímetro urbano do município. Número do protocolo: 20241055 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 03/06/2024 14:37 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine a colocação de câmeras de vigilância e monitoramento em pontos estratégicos do Cemitério Público do município. Número do protocolo: 20241056 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 03/06/2024 14:39 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: A) Relação de empenhos, cópias das notas, Processo administrativo referente a dívidas de gestão anteriores, as quais foram pagas pela atual administração, tendo como credor a Empresa Linck S/A Equipamentos Rodoviários Industriais. Número do protocolo: 20241057 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 03/06/2024 Criado em: 03/06/2024 16:18 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: - Cópia do contrato de operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A, até o valor de R$ 2.697.447,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais). Número do protocolo: 20241058 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/06/2024 Criado em: 05/06/2024 09:12 Descrição: Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Giorgi Rafael Pereira. Número do protocolo: 20241059 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 05/06/2024 09:30 Descrição: -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASEIROS - RS, no uso de suas atribuições legais, e que após trâmites legais proferidos, reconhece ser DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor de Marcelo José Anacleto-ME, CNPJ: 09.485.239/0001-73, localizado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº60, Bairro Lucas Araújo, em Passo Fundo /RS. Objeto: 01 (um) Brasão do Municipio em aço inox escovado e gravado, colorida medindo 40x50cm- valor R$1.730,00 (hum mil setecentos e trinat reais) 01 (uma) placa de mesa para identificação de vereador em aço inox escovado e dobrado medindo 27x10cm, com brasão do legislativo e nome gravado - valor R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) preço: o valor a ser pago R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Número do protocolo: 20241060 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 24/03/2024 Criado em: 05/06/2024 09:46 Descrição: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASEIROS - RS, no uso de suas atribuições legais, e que após trâmites legais proferidos, reconhece ser DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor de FABIO NOGUEIRA, CNPJ: 36.638.490/0001-66, residente na Rua Madre Luiza Aimee, nº348, bairro Colina da Lagoa, no Municipio de Lagoa Vermelha/ RS. Objeto: Contratação de empresa para serviço de mão de obra para concerto da cobertura, canalização de água pluvial, aplicação de manta asfáltica do telhado do prédio da câmara municipal de vereadores PREÇO – O valor a ser pago é de R$5.000,00 (cinco mil reais). Caseiros-RS, 24 de março de 2024. CLEOMAR JUNIOR CECCHIN PRESIDENTE Número do protocolo: 20241061 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/06/2024 Criado em: 11/06/2024 08:50 Descrição: 01(um) gerenciador eletrônico de palestras com brasão, altura 65cm e largura 50cm a ser anexado no auditório da Câmara de Vereadores. Valor: R$6.500,00 Número do protocolo: 20241062 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 14/06/2024 Criado em: 14/06/2024 08:37 Descrição: Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Número do protocolo: 20241063 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 14/06/2024 Criado em: 14/06/2024 08:37 Descrição: Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Número do protocolo: 20241064 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 17/06/2024 Criado em: 17/06/2024 16:44 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja buscado junto ao DNIT autorização para a execução de melhoria do acesso lateral à BR 285, sentido cemitério municipal, bem como melhoria do calçamento da referida rua. Número do protocolo: 20241065 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 17/06/2024 Criado em: 17/06/2024 16:46 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo gestione junto ao DNIT, a execução de um bueiro na lateral da BR 285, e modificação da estrada de acesso às das propriedades do Sr. Arlindo Abreu e Adão Teodoro Zaballa. Número do protocolo: 20241066 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/06/2024 Criado em: 19/06/2024 10:45 Descrição: Autoriza a contratação, em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de servidores e dá outras providências. Número do protocolo: 20241067 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 26/06/2024 17:08 Descrição: Serviço de limpeza, conservação e higienização copa, cozinha, a ser executado por um(a) profissional com carga horaria de 40 horas semanais. Número do protocolo: 20241068 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 01/07/2024 14:26 Descrição: Ao Executivo Municipal- Justificativa da devolução dos recursos destinados a melhoria da praça da Bíblia e Campo Municipal Moacir Lunelli à Secretaria Estadual do Esporte e Lazer no valor de R$356.179,20, na data de 20 de fevereiro de 2024 e R$2.191,04, em 20 de junho de 2024, conforme consta no Portal da Transparência do Municipio. Número do protocolo: 20241069 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 01/07/2024 14:27 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: - Quem foi o responsável pela autorização de aquisição de peças e serviços de mão-de-obra do conserto da embreagem do caminhão MB ATRON2729 6x4, placa IVM2J76 no valor de R$58.861,64 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Número do protocolo: 20241070 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 01/07/2024 14:30 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine que sejam recolocados os dois portões de acesso ao Campo Municipal de Futebol Moacir Lunelli. Número do protocolo: 20241071 Número do processo: 035/2024 Tipo: 035/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 01/07/2024 14:33 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente pedido de Providencia, para que o mesmo determine a melhoria urgente nas casas-mato existentes no Campo Municipal de Futebol Moacir Lunelli, bem como a colocação de lixeiras. Número do protocolo: 20241072 Número do processo: 036/2024 Tipo: 036/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 01/07/2024 14:35 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente pedido de Providencia, para que o mesmo determine que seja consertada a boca de lobo na rua em frente à Praça da Bíblia. Número do protocolo: 20241073 Número do processo: 037/2024 Tipo: 037/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 01/07/2024 14:36 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine que seja colocado placa de sinalização que, indique local de embarque e desembarque dos alunos em frente à Escola Estadual Casimiro de Abreu. Número do protocolo: 20241074 Número do processo: 038/2024 Tipo: 038/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: VALDEMIR JUSTINO DOS PASSOS Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 01/07/2024 14:43 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo estude a possibilidade de compra de veículo, para o uso das Agentes Comunitárias de Saúde. Número do protocolo: 20241075 Número do processo: 039/2024 Tipo: 039/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 01/07/2024 15:49 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo encaminhe à Câmara Municipal, Projeto de Lei, regulamentando a retirada de medicamentos da Farmácia Básica, exames, fisioterapia e outros a serem regulamentados com aval do Conselho Municipal de saúde. Número do protocolo: 20241076 Número do processo: 040/2024 Tipo: 040/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 01/07/2024 15:50 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine a construção de um quebra-molas, na paralela à BR 285, nas proximidades da Livraria e Bazar Foto Luma. Número do protocolo: 20241078 Número do processo: 041/2024 Tipo: 041/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 01/07/2024 Criado em: 03/07/2024 16:16 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo repasse informações ao Poder Legislativo referente a Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, convênios, emendas e demais repasses ao município. Número do protocolo: 20241079 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/07/2024 Criado em: 11/07/2024 11:27 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA- CONSEPRO. Número do protocolo: 20241080 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 10/07/2024 Criado em: 12/07/2024 10:59 Descrição: ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: - Referente ao Serviço de Táxi do Município: - leis municipais que tratam do serviço; -alvarás concedidos; - Nome dos proprietários, documentação dos veículos que prestam serviço; - Base legal e critérios usados para criação de nova demarcação de ponto de táxi. Número do protocolo: 20241081 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 10/07/2024 Criado em: 12/07/2024 11:00 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: - Laudo técnico dos ônibus que compõe a frota municipal do transporte escolar. Número do protocolo: 20241082 Número do processo: 042/2024 Tipo: 042/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 12/07/2024 Criado em: 12/07/2024 11:02 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo tome providências urgentes na conclusão como forro, iluminação, aquecimento e outras do Auditório da Escola Municipal João Rodrigues de Souza. Número do protocolo: 20241083 Número do processo: 043/2024 Tipo: 043/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 12/07/2024 Criado em: 12/07/2024 11:03 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine a sinalização de transito e nome das ruas do perímetro urbano do município. Bem como, a retirada de placas jogadas no chão há mais de um ano. Número do protocolo: 20241084 Número do processo: 044/2024 Tipo: 044/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 12/07/2024 Criado em: 12/07/2024 11:04 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine com urgência que seja fechado a quadra de esportes da Escola Municipal João Rodrigues de Souza, bem como seja colocado grama sintética. Número do protocolo: 20241085 Número do processo: 045/2024 Tipo: 045/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 12/07/2024 Criado em: 12/07/2024 11:06 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que tome providências urgentes, em sanar problemas existentes no calçamento da paralela à BR 285, que dá acesso à Empresa Bocchi Ltda. Número do protocolo: 20241086 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 15:09 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, informações , referente ao contrato de financiamento mediante abertura de credito nº 40/0006-5, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e o Municipio de Caseiros, conta corrente 999-7/ Agência Banco do Brasil Ibiraiaras/RS, prefixo 2832. – Desde o inicio da operação encaminhar: - Extrato da conta corrente; - Ficha gráfica do contrato; - Aplicação do recurso (qual); Número do protocolo: 20241087 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 15:10 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, a prestação de contas, referente a edição Café Colonial realizado durante às comemorações do 36º Aniversário do Município de Caseiros. Número do protocolo: 20241088 Número do processo: 046/2024 Tipo: 046/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 12/07/2024 Criado em: 15/07/2024 15:29 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que tome providencias no sentido de fazer a pavimentação com drenagem da Rua Paulino Celant. Número do protocolo: 20241089 Número do processo: 047/2024 Tipo: 047/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 12/07/2024 Criado em: 15/07/2024 15:30 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que tome providencias no sentido criar incentivo aos produtores de leite do município. Número do protocolo: 20241090 Número do processo: 048/2024 Tipo: 048/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 15:31 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine o conserto dos paralelepípedo da Avenida José Francisco Mendes. Número do protocolo: 20241091 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 16:47 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: - Lista atualizada de produtores rurais, contemplados no Programa de incentivo de Distribuição de calcário no ano de 2024. Número do protocolo: 20241092 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/07/2024 Criado em: 30/07/2024 16:39 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CASEIROS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. Número do protocolo: 20241093 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/07/2024 Criado em: 30/07/2024 16:41 Descrição: INCLUI O ART.40-A NA LEI Nº1.098 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.... Número do protocolo: 20241094 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/07/2024 Criado em: 30/07/2024 16:41 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CASEIROS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. Número do protocolo: 20241095 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/07/2024 Criado em: 30/07/2024 16:43 Descrição: ALTERA A LEI Nº820/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DE CASEIROS/RS. Número do protocolo: 20241097 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/07/2024 Criado em: 05/08/2024 10:55 Descrição: Tendo em vista a necessidade a disciplina para o uso das bandeiras “A bandeira tem que estar sempre visível, além disso, toda a estrutura e o mastro devem estar nas melhores condições de conservação. A bandeira não pode estar suja nem rasgada, e ao hastear e arriar ela não pode tocar o chão. DETERMINO que sejam tomadas todas as providências no sentido de dar início a Processo de Dispensa de Licitação para a compra de 01 (um) jogo com 04 (quatro) bandeiras, sendo Bandeira Nacional do Estado do Rio Grande do Sul, do Município de Caseiros e do Poder Legislativo, as mesmas deverão ser confeccionadas em nylon marítimo 02 (dois) panos tamanho 0,98cm x 1, 28cm, para uso externo do prédio da Câmara de Vereadores. Número do protocolo: 20241098 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/07/2024 Criado em: 05/08/2024 10:58 Descrição: Objeto: CESSÃO DE DIREITO DE USO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DE SOFTWARES DO PROGRAMA DE OUVIDORIA. Número do protocolo: 20241099 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 23/07/2024 Criado em: 05/08/2024 11:27 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja determinado a melhoria na cabeceira de bueiro, alargamento da estrada e cascalhamento na estrada de acesso ás propriedades dos Senhores Carlos Gritti e Otácilio Machado, na localidade São Francisco, divisa com o município de Ibiaçá. Número do protocolo: 20241100 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 23/07/2024 Criado em: 05/08/2024 11:29 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado a melhoria da estrada de acesso às propriedades das família Saraiva, André Gritti e Idelma de Lima, com a construção de um bueiro com maior evasão de água, cascalhamento e demais melhorias. Número do protocolo: 20241101 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 23/07/2024 Criado em: 05/08/2024 11:29 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja determinado o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do Sr. Vanderlei e Professora Rosa, bem como melhoria na rede de água, na localidade Vila Passos. Número do protocolo: 20241102 Número do processo: 049/2024 Tipo: 049/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 29/07/2024 Criado em: 05/08/2024 11:31 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine a execução de estacionamento obliquo na Rua José David de Oliveira e Antônio Vitor Lobo, proximidades da Escola Infantil Crescendo com Você. Número do protocolo: 20241103 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 05/08/2024 Criado em: 05/08/2024 14:40 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o município se abstenha de fazer novas cedencias de terrenos sem antes verificar se as atuais empresas instaladas e com incentivo estão cumprindo os seus contratos firmados com a municipalidade. Número do protocolo: 20241104 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 05/08/2024 Criado em: 05/08/2024 14:41 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o município se abstenha de fatiar a área industrial, adquirida para instalação frigorífica ou outra indústria de médio a grande porte, sem ao menos abrir novo edital de incentivo industrial com ampla concorrência. Número do protocolo: 20241105 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 05/08/2024 Criado em: 05/08/2024 14:43 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal à Câmara Municipal de Vereadores: - Mapa detalhado de toda área industrial do município, com numeração de quadras, denominação de ruas, número da matricula, e nome de cada lote, número de concessões com a respectiva metragem, nome de empresas instaladas com o respectivo endereço. Designe a informar se a área adquirida para a instalação do frigorífico foi feito desmembramento em novo registro de matrícula, e se a mesma foi fatiada em novos lotes e novas matrículas com respectivas ruas e se foi preservado a acessibilidade para as novas empresas. Número do protocolo: 20241106 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 05/08/2024 Criado em: 05/08/2024 14:45 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal à Câmara Municipal de Vereadores informação, referente ao contrato de Concessão de Direito de Uso à Empresa Michel Wening da Silva-ME: - Informações referente à fiscalização ao cumprimento contratual da Empresa, especificamente na cláusula quinta ao contrato firmado com o município no ano de 2013 e, ainda que a empresa forneça ao município a comprovação de acordo com a RAIS informada ao CAGED no período de dezembro de 2021, dezembro de 2022 e dezembro de 2023. Número do protocolo: 20241107 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 19/08/2024 Criado em: 19/08/2024 16:46 Descrição: RENOVADO o envio ao Executivo, conforme dispõe o art. 171, § 2º, do Regimento Interno, do seguinte, Pedido de Informação nº008/2024: Referente ao contrato de financiamento mediante abertura de credito nº 40/0006-5, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e o Município de Caseiros, conta corrente 999-7/ Agência Banco do Brasil Ibiraiaras/RS, prefixo 2832. – Desde o inicio da operação encaminhar: - Extrato da conta corrente; - Ficha gráfica do contrato; - Aplicação do recurso (qual tipo de aplicação); Número do protocolo: 20241108 Número do processo: 050/2024 Tipo: 050/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: RUBIA HOFFMANN FIORINI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 19/08/2024 Criado em: 19/08/2024 16:47 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine o conserto dos aparelhos de ar condicionados e das lousas da Escola Municipal João Rodrigues de Souza. Número do protocolo: 20241109 Número do processo: 029/2024 Tipo: 029/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/08/2024 Criado em: 30/08/2024 16:48 Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caseiros e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de R$41.120,48. Número do protocolo: 20241110 Número do processo: 030/2024 Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 30/08/2024 16:50 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Número do protocolo: 20241111 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 11/09/2024 Criado em: 11/09/2024 16:14 Descrição: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL, da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, de acordo com o dispositivo no art. 16 da Lei Orgânica Municipal, e art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024, às 17:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade será recepcionado o Executivo Municipal para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024. Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, aos 11 de setembro de 2024. Número do protocolo: 20241112 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/09/2024 Criado em: 16/09/2024 16:13 Descrição: Altera a Lei nº820/2011, que dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo de Caseiros, revoga a Lei 1301/2024. Número do protocolo: 20241113 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE EMENDA - LEI ORGÂNICA Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/09/2024 Criado em: 02/10/2024 14:00 Descrição: Estabelece as idades mínimas para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caseiros, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como altera a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241114 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/08/2024 Criado em: 02/10/2024 15:44 Descrição: O objeto do presente contrato é a licença de uso de software online de titularidade e desenvolvimento exclusivo da contratada, que tem como finalidade a gestão legislativa incluindo licenciamento e serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.... Número do protocolo: 20241115 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 09/10/2024 Criado em: 11/10/2024 13:38 Descrição: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL, da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, de acordo com o dispositivo no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 18:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade será apresentado o Projeto de Lei nº 030/2024, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Número do protocolo: 20241116 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE EMENDA - LEI ORGÂNICA Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/10/2024 Criado em: 15/10/2024 13:12 Descrição: Estabelece as idades mínimas para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caseiros, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como altera a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241117 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/12/2024 Criado em: 15/10/2024 13:14 Descrição: Institui a reforma da Previdência no Município de Caseiros e dá outras providências. Número do protocolo: 20241118 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/10/2024 Criado em: 15/10/2024 16:28 Descrição: Denomina Ruas do Loteamento recanto da Natureza do município de Caseiros e dá outras providências. Número do protocolo: 20241119 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE EMENDA - LEI ORGÂNICA Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/10/2024 Criado em: 16/10/2024 14:13 Descrição: REVOGA O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO MUNICIPIO DE CASEIROS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241120 Número do processo: 031/2024 Tipo: 031/2024 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: DANIELA COMIN RODRIGUES - PROGRESSISTAS Data de entrada: 15/10/2024 Criado em: 16/10/2024 16:06 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo estude a viabilidade de conceder, ao servidor público na data de seu aniversário dispensa do serviço e pago no mês, o dobro do valor do vale alimentação. Número do protocolo: 20241121 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 15/10/2024 Criado em: 28/10/2024 17:41 Descrição: ATA Nº004, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros/RS, à Comissão de Orçamento, Finanças e infraestrutura Urbana e Rural, composta pelos vereadores Alaor Ferreira, Dorvalina Quadros e Reni Pitton, com a finalidade de realizar Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei nº030/2024, que Dispõe sobre às Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, conforme determinação do art. 48, Parágrafo Único, Inciso I da lei 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Presente os Vereadores Marcos Cazanatto – Presidente, Cleomar Cecchin, Daniela Comin, Nereu Ferreira, Sandra Ribeiro, Rúbia Fiorini Nadin, Valcir Lunelli e pessoas da comunidade. Assessor Juridico da Câmara de Vereadores Dr. Everson marca conduziu a audiência pública, explanando aos presentes, as ações a serem desenvolvidas e valores contemplados em todos os órgãos e secretarias para o ano de 2025. Ao final decidiu-se pela revogação da Emenda à Lei Orgânica nº003/2023, que trata das emendas impositivas, e o interesse dos vereadores em apresentar sugestões. Assim, abriu-se espaço para apresentação de sugestões e, que o projeto será votado em sessão posterior. Após ampla discussão nada mais a tratar encerra-se a presente que segue assinada. Número do protocolo: 20241122 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 28/10/2024 Criado em: 29/10/2024 13:19 Descrição: Abre Crédito Suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal de Caseiros, no corrente exercício. Número do protocolo: 20241123 Número do processo: 032/2024 Tipo: 032/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/10/2024 Criado em: 01/11/2024 13:46 Descrição: Altera a Lei Municipal nº1233, de 19/12/2022, que Dispõe sobr eo quadro de cargos e funções públicas no Município de Caseiros. Número do protocolo: 20241124 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 01/10/2024 Criado em: 01/11/2024 14:13 Descrição: MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO JOVEM PEDRO JORGE SOARES. Número do protocolo: 20241125 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 01/10/2024 Criado em: 01/11/2024 14:13 Descrição: MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO JOVEM PEDRO JORGE SOARES. Número do protocolo: 20241126 Número do processo: 000212-0200/22-4 Tipo: 000212-0200/22-4 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/11/2024 Criado em: 04/11/2024 14:12 Descrição: PROCESSO Nº000212-0200/22-4, PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE AS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ANO 2022. Número do protocolo: 20041127 Número do processo: 033/2024 Tipo: 033/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em espera Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/11/2004 Criado em: 04/11/2024 16:40 Descrição: PROMOVE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CASEIROS NO ORÇAMENTO DA CULTURA REFERENTE AO RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022- LEI PAULO GUSTAVO Número do protocolo: 20241128 Número do processo: 034/2024 Tipo: 034/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/11/2024 Criado em: 05/11/2024 14:13 Descrição: DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO NOVA MORADA DO MUNICIPIO DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241130 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 EMENDA À LEI ORGÂNICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/10/2024 Criado em: 11/11/2024 16:44 Descrição: Estabelece as idades mínimas para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caseiros, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como altera a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20231131 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 EMENDA À LEI ORGÂNICA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/10/2023 Criado em: 11/11/2024 16:57 Descrição: INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241132 Número do processo: 035/2024 Tipo: 035/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/11/2024 Criado em: 12/11/2024 13:17 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Número do protocolo: 20241133 Número do processo: 036/2024 Tipo: 036/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 12/11/2024 13:18 Descrição: Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de Bem Imóvel e dá outras providências. Número do protocolo: 20241134 Número do processo: 036/2024 Tipo: 036/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/11/2024 Criado em: 12/11/2024 13:18 Descrição: Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de Bem Imóvel e dá outras providências. Número do protocolo: 20241135 Número do processo: 037/2024 Tipo: 037/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/11/2024 Criado em: 14/11/2024 13:31 Descrição: promove readequação orçamentária no âmbito do Município de Caseiros e autoriza abertura de credito especial no orçamento anual de 2024, no valor de R$26.000,00. Número do protocolo: 20241136 Número do processo: 038/2024 Tipo: 038/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/11/2024 Criado em: 14/11/2024 13:34 Descrição: Instituí no no municipio de Caseiros o custeio para o serviço de Iluminação Pública. Número do protocolo: 20241137 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/11/2024 Criado em: 18/11/2024 13:14 Descrição: Abre Crédito Suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal de Caseiros, no corrente exercício. Número do protocolo: 20241138 Número do processo: 039/2024 Tipo: 039/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 18/11/2024 15:45 Descrição: Altera a Lei Municipal de nº1.223, de 19/12/2022, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções publicas do município. Número do protocolo: 20241139 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 EMENDAS Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 18/11/2024 15:48 Descrição: EMENDA Nº001, AO PROJETO DE LEI Nº035/2024. SUPRIME O CAPÍTULO IX, E RENUMERA OS CAPÍTULOS E ARTIGOS SEGUINTES, DO PROJETO DE LEI Nº 035/2024. Número do protocolo: 20241140 Número do processo: 051/2024 Tipo: 051/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 18/11/2024 15:56 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine o patrolamento e cascalhamento da Estrada do Santo Antão até o local denominado Quatro Bocas. Número do protocolo: 20241141 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 18/11/2024 17:11 Descrição: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 385 DE 23 DE MARÇO DE 1998. Número do protocolo: 20241142 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 VETO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/12/2024 Criado em: 11/12/2024 11:54 Descrição: VETO A EMENDA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº035/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Número do protocolo: 20241143 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/12/2024 Criado em: 11/12/2024 11:55 Descrição: Abre Crédito Suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal de Caseiros, no corrente exercício. Número do protocolo: 20241144 Número do processo: 040/2024 Tipo: 040/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/12/2024 Criado em: 16/12/2024 08:37 Descrição: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Número do protocolo: 20241145 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE DECRETO Status: Votado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 18/12/2024 Criado em: 18/12/2024 17:24 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS/RS, DO EXERCÍCIO DE 2022. Número do protocolo: 20241146 Número do processo: 000212-02.00/22-4 Tipo: 000212-02.00/22-4 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/11/2024 Criado em: 23/12/2024 13:30 Descrição: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul, processo nº000212-02.00/22-4, que trata das contas Anuais do administrador do Executivo Municipal de Caseiros/Rs, referente ao exercício de 2022. Número do protocolo: 20241147 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/12/2024 Criado em: 23/12/2024 13:32 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Número do protocolo: 20241148 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 EMENDAS Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 19/12/2024 Criado em: 23/12/2024 13:46 Descrição: EMENDA Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº040/2024 Número do protocolo: 20241149 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 EMENDAS Status: Votado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 19/12/2024 Criado em: 23/12/2024 13:47 Descrição: EMEND ANº002 AO PROJETO DE LEI Nº040/2024 Número do protocolo: 20241150 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 EMENDAS Status: Votado Autor: RENI PITTON - MDB Data de entrada: 19/12/2024 Criado em: 23/12/2024 13:48 Descrição: EMENDA Nº003 AO PROJETO DE LEI Nº040/2024 Número do protocolo: 20241151 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 EMENDAS Status: Votado Autor: MARCOS CAZANATTO - MDB Data de entrada: 19/12/2024 Criado em: 23/12/2024 13:49 Descrição: EMENDA Nº004 AO PROJETO DE LEI Nº040/2024 Número do protocolo: 20241152 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 18/12/2024 Criado em: 23/12/2024 14:02 Descrição: PARECER AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS/RS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 Número do protocolo: 20241153 Número do processo: 041/2024 Tipo: 041/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/12/2024 Criado em: 26/12/2024 18:11 Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS) APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241154 Número do processo: 042/2024 Tipo: 042/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/12/2024 Criado em: 26/12/2024 18:12 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA PATRULHA DAS COMUNIDADES DE SANTA TEREZINHA E BOM JESUS. Número do protocolo: 20251155 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/01/2025 Criado em: 23/01/2025 11:17 Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°1.223, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251156 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/01/2025 Criado em: 23/01/2025 11:19 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, E EM RAZÃO DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DE PROFESSORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS. Número do protocolo: 20251157 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/01/2025 Criado em: 23/01/2025 11:21 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20251158 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/01/2025 Criado em: 23/01/2025 11:22 Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº453, DE 21.03.2000, CONFORME ESPECIFICA. Número do protocolo: 20251159 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/01/2025 Criado em: 23/01/2025 11:24 Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL-ART.37, X DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, EXTENSIVO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, CONFORME ESPECIFICA. Número do protocolo: 20251160 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO DE SOUZA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 31/01/2025 16:45 Descrição: Altera o caput do art. 78 da Resolução nº002/2010, de 19 de novembro de 2010, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros/RS. Número do protocolo: 20251161 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/02/2025 Criado em: 03/02/2025 16:05 Descrição: Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF, aos vencimentos dos servidores públicos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo, conforme especifica, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251162 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/02/2025 Criado em: 05/02/2025 14:57 Descrição: Altera o caput do art. 78 da Resolução nº002/2010, de 19 de novembro de 2010, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros/RS. Número do protocolo: 20251163 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 06/02/2025 Criado em: 10/02/2025 08:30 Descrição: Denomina Estrada da comunidade de santo Antão de " Estrada Aristides Fernandes de Lima". Número do protocolo: 20251164 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 11/02/2025 Criado em: 19/02/2025 09:18 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja estudado e apresentado DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, pela estiagem que tem assolado o nosso município. Número do protocolo: 20251169 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: EDER CLEUDENIR GAMBIN - PROGRESSISTAS Data de entrada: 17/02/2025 Criado em: 19/02/2025 09:26 Descrição: MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto de Lei nº 320/2025 do Senado Federal, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que trata da securitização das dívidas dos agricultores, com vistas à recuperação do setor agrícola, que enfrenta um cenário de endividamento crescente. Número do protocolo: 20251171 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 21/02/2025 Criado em: 25/02/2025 08:21 Descrição: Executivo Municipal, para que seja feito a adesão ao Programa Passe Livre Estudantil do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei Estadual nº14.307/2013. Número do protocolo: 20251172 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 25/02/2025 Criado em: 07/03/2025 15:18 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito estudo e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei criando a “ROTA DAS JABUTICABAS”. Número do protocolo: 20251173 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 07/03/2025 15:20 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito melhorias nos banheiros da Praça Padre Paulo Coroli e Praça da Bíblia, bem como contratar servidor com a responsabilidade de zelar pelos cuidados dos mesmos. Número do protocolo: 20251174 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 07/03/2025 15:21 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo gestione junto à RGE a troca de transformador e/ou a possibilidade de instalação de trifásica no Parque de Eventos do Município. Também instalados mais pontos de energia elétrica e de água potável. Número do protocolo: 20251175 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 07/03/2025 15:22 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito projeto de arborização para o Parque de Eventos do Município. Número do protocolo: 20251177 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 07/03/2025 17:52 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja criado Programa de Incentivo à arborização Urbana. Número do protocolo: 20251178 Número do processo: 1431/2025 Tipo: 1431/2025 DECRETOS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 10/03/2025 15:22 Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODA A AREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. Número do protocolo: 20251179 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 10/03/2025 15:27 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO E EM RAZÃO DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES. Número do protocolo: 20251180 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 10/03/2025 15:30 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS. Número do protocolo: 20251181 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 10/03/2025 15:31 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.312, DE 24 .01.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251182 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 10/03/2025 15:33 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20251183 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 10/03/2025 15:36 Descrição: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE VISITADOR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 19.12.2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251184 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 10/03/2025 15:38 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº820, DE 06.06.2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CASEIROS E ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Número do protocolo: 20251185 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 21/03/2025 09:38 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: Em relação ao trator do município furtado: A) Onde foi furtado; B) Quantos dias esse trator ficou no local do furto; C) Cópia do último abastecimento do trator; D) Cópia do boletim de ocorrência; E) Quem autorizou deixar o trator fora do parque de máquinas; F) Qual o trabalho realizado pelo trator onde foi furtado. Número do protocolo: 20251186 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Votado Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO DE SOUZA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 17/03/2025 Criado em: 21/03/2025 09:39 Descrição: Dispõe a programação financeira e o cronograma de desembolso da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros/RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251187 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 21/03/2025 15:05 Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº442, DE 14.09.1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251188 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 21/03/2025 15:07 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 2025, NA FORMA QUE DETALHA. Número do protocolo: 20251189 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/03/2025 Criado em: 31/03/2025 09:29 Descrição: Dispõe a programação financeira e o cronograma de desembolso da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros/RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251190 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 04/04/2025 15:49 Descrição: Os Vereadores que a este subscrevem, vêm mui respeitosamente requerer que após os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: - Em relação ao fechamento do ano de 2024, o valor que ficou no caixa do município. Número do protocolo: 20251191 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 04/04/2025 Criado em: 04/04/2025 15:57 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja construído um redutor de velocidade (faixa elevada) na Avenida João Rodrigues dos Passos, esquina com a Avenida 09 de maio. Número do protocolo: 20251192 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/04/2025 Criado em: 04/04/2025 17:01 Descrição: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS D APESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251193 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 25/04/2025 15:28 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 453, DE 21.03.2000 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20251194 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 25/04/2025 15:37 Descrição: ABERTURA DE RUA PARALELA A BR 285 COM CONSTRUÇÃO DE PONTE (GALERIA) SOBRE A SANGA DA LAVAGEM. Número do protocolo: 20251195 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:27 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para REITERAR as melhorias no Parque de Eventos do Município, solicitadas pelo pedido de providências nº001/2025. Número do protocolo: 20251196 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:29 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja analisada a viabilidade de cadastramento do município no Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAC, disponibilizado no portal Transferegov sob o nº 2200020250003 – MAPA. Número do protocolo: 20251197 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:30 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja analisada a viabilidade de cadastramento do município no Programa Nacional de Estradas Rurais – PRONER, disponibilizado no portal Transferegov sob o nº 2200020250004 – MAPA. Número do protocolo: 20251198 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:31 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja feito melhorias de conserto e pintura no muro externo da Escola Estadual Casimiro de Abreu. Número do protocolo: 20251199 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:32 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja colocado um segundo acento na guarita em frente à Escola Estadual Casimiro de Abreu. Número do protocolo: 20251200 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:34 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja gestionado junto ao órgão competente a e instalado na Comunidade Cristo Rei de luz trifásica. Número do protocolo: 20251201 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUBIA HOFFMANN FIORINI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:35 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine o cumprimento da Lei Municipal nº1.140, institui a política municipal de proteção e obrigatoriedade do controle da natalidade de cães e gatos no município de caseiros, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251202 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUBIA HOFFMANN FIORINI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:36 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine o cercamento e a substituição da areia por grama sintética, nos parques infantis das praças da cidade. Número do protocolo: 20251203 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSEMERI TEREZINHA PEREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:37 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo determine a reativação da Biblioteca Pública Municipal. Número do protocolo: 20051204 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSEMERI TEREZINHA PEREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2005 Criado em: 19/05/2025 11:39 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine a criação de Sistema Eficiente no descarte de resíduos. Número do protocolo: 20251205 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:40 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine medias urgentes para sanar melhorias na ponte sobre o Rio Passo das Velhas divisa das Comunidades de São Brás e Santa Terezinha. Número do protocolo: 20251206 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:43 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine a construção de arquibancada coberta no Parque de Eventos do Município. Número do protocolo: 20251207 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:44 Descrição: ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo determine a construção de arquibancada coberta no Parque de Eventos do Município. Número do protocolo: 20251208 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:45 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo gestione junto à esfera federal a construção de uma passarela no Km 218 da BR 285. (trevo de acesso). Número do protocolo: 20251209 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:46 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja efetuada a melhoria da parte elétrica e hidráulica do Parque de Rodeios do Município. Número do protocolo: 20251210 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEBER DONOSANDER DE ABREU - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:47 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja efetuado o calçamento da Rua Demétrio Orino dos Santos. Número do protocolo: 20251211 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:54 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja implantada no Município de Caseiros, escolinha de vôlei. Número do protocolo: 20251212 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO DE SOUZA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:55 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito melhorias na Praça da Bíblia, como no parquinho infantil como na área de lazer, compreendendo os bancos e aparelhos para ginástica. Número do protocolo: 20251213 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO DE SOUZA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:56 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja criado um aplicativo móvel para ser usado na Escola de Educação Infantil Crescendo com Você. ( creche). Número do protocolo: 20251214 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:57 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja efetuado o patrolamento e cascalahmento da estrada de acesso à Comunidade de Cristo Rei. Número do protocolo: 20251215 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: EDER CLEUDENIR GAMBIN - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 13:47 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja criado projeto e executado a cobertura da rua calçada e arquibancada da lateral ao campo de areia da Praça Central. Número do protocolo: 20251216 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO DE SOUZA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 13:48 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que que seja realizado o calçamento e escoamento de água da chuva, com boca de lobo. Número do protocolo: 20251217 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2025 Criado em: 19/05/2025 14:02 Descrição: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.223, de 19.12.2022, para reduzir a carga horária semanal do Cargo de Assistente Social e dá outras providências. Número do protocolo: 20251218 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2025 Criado em: 19/05/2025 14:03 Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.223, DE 19.12.2022, FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251219 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/05/2025 Criado em: 19/05/2025 14:05 Descrição: ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº1.000, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CASEIROS. Número do protocolo: 20251220 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:40 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja feito dois quebra-molas e um bueiro na saída para a Comunidade Vargem Bonita. Número do protocolo: 20251221 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:40 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que o município execute o cercamento, limpeza e conservação dos cemitérios existentes no interior do município. Número do protocolo: 20251222 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:41 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que que seja tomado providencias, no sentido de denominar de “ Odilon Saraiva” o local em que reside a família Saraiva. Número do protocolo: 20251223 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 28/05/2025 10:00 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito a limpeza de um açude na propriedade do Sr. Martin do Carmo na localidade de Vargem Bonita. Número do protocolo: 20251224 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 28/05/2025 10:01 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o município realize terraplanagem para a construção de uma garagem na propriedade do Sr. Adones Rodrigues de Oliveira, na localidade do Cristo Rei. Número do protocolo: 20251225 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 28/05/2025 10:02 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o município execute o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a Comunidade do Cristo Rei, a qual tem inicio na MP Peças. Número do protocolo: 20251226 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 28/05/2025 10:03 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja feito o melhoramento da Iluminação Publica da Avenida Osvaldo Antônio Leite. Número do protocolo: 20251227 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 28/05/2025 10:03 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja colocado placa de regulamentação de trânsito no final do calçamento da Avenida José Cirino Rodrigues, acesso ao Bairro Fátima. Número do protocolo: 20251228 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: VALDENI RODRIGUES DE MELLO - PDT Data de entrada: 30/05/2025 Criado em: 30/05/2025 16:59 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja gestionado junto ao Departamento Autônomo de Estrada de Rodagem do Rio Grande do Sul, o serviço de roçada às margens da RS 126, trecho da BR 285, até o município de Ibiraiaras. Número do protocolo: 20251229 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/05/2025 Criado em: 02/06/2025 16:34 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caseiros para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 20251230 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/05/2025 Criado em: 02/06/2025 16:35 Descrição: Institui o Programa de recuperaçaõ de créditos fiscais - REFIS 2025- Município de Caseiros e dá outras providências. Número do protocolo: 20251231 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 03/06/2025 15:44 Descrição: AOoExecutivo Municipa, para que que providencie, com a maior brevidade possível, o cadastramento do Município de Caseiros no Programa 5600020250012, disponibilizado pelo Ministério das Cidades na data de hoje, com foco na provisão de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Número do protocolo: 20251232 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Protocolado Autor: CLEBER DONOSANDER DE ABREU - PROGRESSISTAS Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 10/06/2025 14:59 Descrição: AUDIENCIA PUBLICA TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 Número do protocolo: 20251233 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: Protocolado Autor: CLEBER DONOSANDER DE ABREU - PROGRESSISTAS Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 10/06/2025 15:01 Descrição: ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 Número do protocolo: 20251234 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/06/2025 Criado em: 10/06/2025 17:09 Descrição: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº453, DE 21.03.2000, CONFORME ESPECIFICA. Número do protocolo: 20251235 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 06/06/2025 Criado em: 10/06/2025 17:11 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que que seja determinado à Secretaria da Saúde do Município, Criar Programa de Apoio à pessoas Portadoras de Fibromialgia. Número do protocolo: 20251236 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: MARCO ANTONIO DE PAULA CAMARGO - MDB Data de entrada: 13/06/2025 Criado em: 13/06/2025 16:52 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que que seja realizado o calçamento e escoamento de água da chuva, com boca de lobo no local denominado Beco Municipal. Número do protocolo: 20251237 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/06/2025 Criado em: 13/06/2025 16:54 Descrição: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇAÕ (pme), APROVADO PELA lEI mUNICIPAL Nº941, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251238 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 13/06/2025 Criado em: 13/06/2025 17:00 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, informações, Sobre a qualidade da água da cidade e interior do município. - Se a vigilância sanitária está coletando e fazendo análise da água junto 6ª Coordenadoria; - que seja encaminhado planilha e pontos coletado de todo o território do município, com a dosagem. Número do protocolo: 20251239 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: MARCO ANTONIO DE PAULA CAMARGO - MDB Data de entrada: 16/06/2025 Criado em: 17/06/2025 16:03 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso à propriedade do Senhor Nelson Tessaro, na Comunidade de Vargem Bonita. Número do protocolo: 20251240 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/07/2025 Criado em: 02/07/2025 17:07 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO OBJETIVO DO CONTRATO N. 40/00060/5, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251241 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/07/2025 Criado em: 02/07/2025 17:09 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA- CONSEPRO Número do protocolo: 20251242 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 07/07/2025 14:53 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE FARMACÊUTICO. Número do protocolo: 20251243 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 07/07/2025 14:55 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento, cascalhamento e roçadas nas estradas do interior do município. Número do protocolo: 20251244 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 07/07/2025 14:56 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que que seja providenciado a contratação de segurança para as escolas do município. Número do protocolo: 20251245 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 07/07/2025 15:28 Descrição: ao Executivo Municipal a presente Indicação, a qual reitera a Indicação nº012/2025, datada de 08 de maio de 2025, a qual solicita o cumprimento da Lei Municipal nº1.140, que institui a política municipal de proteção e obrigatoriedade do controle da natalidade de cães e gatos no município de Caseiros, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251247 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 17/07/2025 Criado em: 17/07/2025 17:09 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, a prestação de contas, referente a edição da Copa Verão 2025. Número do protocolo: 20251248 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 17/07/2025 Criado em: 17/07/2025 17:12 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal as seguintes informações: Cópia dos alvarás dos estabelecimentos de prestação de serviços do município, bem como dos estabelecimentos que prestam serviço de fornecimento ou revenda de peças. Número do protocolo: 20251249 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 10/07/2025 Criado em: 17/07/2025 17:21 Descrição: Dispõe sobre a segurança nas escolas do Município de Caseiros, mediante a instalação de detectores de metais e a contratação de vigilantes, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251250 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/07/2025 Criado em: 18/07/2025 17:34 Descrição: DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RECANTO DA NATUREZA, DO MUNICÍPIO DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20251251 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/07/2025 Criado em: 18/07/2025 17:41 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO AO CTG- CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CRUZEIRO DO SUL E PIQUETES FILIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20251252 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 31/07/2025 Criado em: 31/07/2025 09:54 Descrição: Para que seja providenciado a contratação de monitores para os ônibus escolares. Número do protocolo: 20251253 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/08/2025 Criado em: 01/08/2025 14:23 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Número do protocolo: 20251254 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/08/2025 Criado em: 01/08/2025 14:36 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Número do protocolo: 20251255 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 04/08/2025 18:47 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº820, DE 06.05.2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO MUNICIPIO DO PODER LEGISLATIVO DE CASEIROS E ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, PARA CRIAR O CARGO DE ASSESOR JURIDÍCO Número do protocolo: 20251256 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 11/08/2025 Criado em: 13/08/2025 08:40 Descrição: ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal as seguintes informações: • Cópia das planilhas atualizadas contendo a relação de todos os veículos e máquinas pertencentes ao Município, discriminadas por secretaria; • Relatório detalhado dos gastos com abastecimento e manutenção de cada veículo e máquina, também classificados por secretaria; • Indicação da placa de identificação de cada veículo e máquina relacionados. Número do protocolo: 20251257 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 MOÇÃO Status: Votado Autor: EDER CLEUDENIR GAMBIN - PROGRESSISTAS Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 14/08/2025 10:36 Descrição: MOÇÃO DE APOIO, todos os usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar uma AUDITORIA para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual Número do protocolo: 20251258 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 15/08/2025 09:52 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 Número do protocolo: 20251259 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 15/08/2025 10:15 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1338, DE 11.08.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20251260 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 15/08/2025 10:23 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1223, DE 19.12.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20251261 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 VETO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 15/08/2025 13:25 Descrição: VETO AO § 2° DO ART.6° DO PROJETO DE LEI N° 028, DE 31 DE JULHO DE 2025. Número do protocolo: 20251263 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 18/08/2025 16:49 Descrição: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20251264 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 20/08/2025 15:48 Descrição: Parecer Favorável ao Veto ao § 2º do Art. 6° do Projeto de Lei 028/2025. Número do protocolo: 20251265 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/08/2025 Criado em: 28/08/2025 09:28 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, em caráter emergencial e em razão de excepcional interesse público, Professor para atender as necessidades do Ensino Fundamental II, da Escola João Rodrigues de Souza, do município de Caseiros e dá outras providências. Número do protocolo: 20251266 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 29/08/2025 Criado em: 29/08/2025 16:50 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja gestionado junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes-DNIT, a instalação de iluminação pública às margens da BR 285, no perímetro urbano do Município de Caseiros. Número do protocolo: 20251267 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 29/08/2025 Criado em: 29/08/2025 16:53 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja REITERADO, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes-DNIT, a colocação de redutores de velocidade nos Km219, (sentido Lagoa Vermelha/Passo Fundo) e Km 220 (sentido Passo Fundo Lagoa Vermelha). Número do protocolo: 20251268 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 29/08/2025 Criado em: 29/08/2025 16:54 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja dado continuidade a abertura de paralela à BR 285, trecho da área Industrial até o Passo das Velhas. (Km216) Número do protocolo: 20251269 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 29/08/2025 Criado em: 29/08/2025 16:54 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado a cobertura do espaço que dá acesso à entrada da Farmácia da UBS, bem como a destinação e/ou contratação de servidor auxiliar à farmacêutica e dispencer de senhas. Número do protocolo: 20251270 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 10/09/2025 Criado em: 10/09/2025 09:27 Descrição: ao Executivo Municipal para que seja contratado médico veterinário por mais 20h semanais. Número do protocolo: 20251271 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 11/09/2025 Criado em: 11/09/2025 08:40 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação onde solicita o envio pelo Executivo para apreciação da Câmara de Vereadores o projeto de lei, conforme minuta, em anexo, que visa identificação, remoção e destinação de veículos abandonados, em vias públicas no Município de Caseiros. Número do protocolo: 20251272 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: Votado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 11/09/2025 Criado em: 11/09/2025 09:28 Descrição: ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, cópia da Portaria que designa e autoriza o Vice-Prefeito Municipal a conduzir Veículo público. Número do protocolo: 20251273 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 12/09/2025 11:20 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO Número do protocolo: 20251274 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 12/09/2025 11:23 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.223, DE 19.12.2022, PARA AUMENTAR O TOTAL DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Número do protocolo: 20251275 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 REQUERIMENTOS Status: Votado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 12/09/2025 15:31 Descrição: desde solicitar que coloque o presente requerimento em votação e encaminhe oficio de solicitação a 7° Coordenadoria Regional de Educação, com sede em passo fundo, Secretaria de segurança pública do Estado do Rio grande do Sul e ao Executivo Municipal de Caseiros para que seja providenciado abertura de vaga para patrulha escolar dentro da Escola Estadual de Educação Básica Casimiro de Abreu neste Município. Número do protocolo: 20251276 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/09/2025 Criado em: 15/09/2025 17:36 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20251277 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/09/2025 Criado em: 15/09/2025 17:36 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20251278 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 23/09/2025 Criado em: 23/09/2025 09:20 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja dado continuidade ao Projeto Bombeiro Mirim no Município de Caseiros. Número do protocolo: 20251279 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 01/10/2025 Criado em: 01/10/2025 09:44 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o Executivo Municipal cadastre o Município de Caseiros ao Programa Drenagem e ao Programa Conexões, ambos do Governo Estadual do Rio Grande do sul, e sejam utilizados recursos oriundos dos referidos programas para a realização de obras de melhoria nas ruas com pontes paralelas à saída para Passo Fundo na Br 285, bem como na ponte que liga as comunidades de Santa Terezinha e São Brás, em frente à propriedade do Sr. Lori Pereira. Número do protocolo: 20251280 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 03/10/2025 14:24 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito de uso de bem imóvel e dá outras providências. Número do protocolo: 20251281 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 03/10/2025 15:03 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito de uso de bem imóvel e dá outras providências. Número do protocolo: 20251282 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 06/10/2025 09:25 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que que a função de carimbar exames, atualmente realizada na farmácia da UBS pela farmacêutica responsável, seja designada a outro local e servidor. Número do protocolo: 20251283 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 06/10/2025 09:26 Descrição: encaminhada ao Executivo Municipal a presente indicação, para que que seja construído, ou instalado, um banheiro químico na área do saca-laço, localizada no Parque de Rodeios Municipal. Número do protocolo: 20251284 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 06/10/2025 13:40 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, sugerindo que seja implementada a função ou setor de fiscalização fiscal no município, com o objetivo de ampliar a arrecadação de ICMS. Número do protocolo: 20251285 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 06/10/2025 17:26 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, sugerindo que seja criado um CNPJ para o grupo dos Idosos do município, a fim de ser possível o cadastramento no Chamamento Público n°01/2025-FUNEPI Número do protocolo: 20251286 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 06/10/2025 17:26 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, sugerindo que seja criado um CNPJ para o grupo dos Idosos do município, a fim de ser possível o cadastramento no Chamamento Público n°01/2025-FUNEPI Número do protocolo: 20251287 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 17/10/2025 Criado em: 20/10/2025 10:42 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja instalada guias na parte interna do corredor utilizado para o retorno do gado, no Parque de Rodeios do município de Caseiros Número do protocolo: 20251288 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 17/10/2025 Criado em: 20/10/2025 10:43 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, que seja realizada a reforma e a redução da altura das lombadas existentes na rua de entrada do Bairro Fátima. Número do protocolo: 20251289 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 20/10/2025 Criado em: 20/10/2025 14:09 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja disponibilizado um veículo automotor destinado ao uso do Médico Veterinário e do Inseminador. Número do protocolo: 20251290 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/10/2025 Criado em: 30/10/2025 16:34 Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Caseiros para o exercício financeiro de 2026. Número do protocolo: 20251291 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/10/2025 Criado em: 31/10/2025 09:44 Descrição: Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito suplementar no orçamento do município Número do protocolo: 20251293 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 REQUERIMENTOS Status: Votado Autor: CLEBER DONOSANDER DE ABREU - PROGRESSISTAS Data de entrada: 03/11/2025 Criado em: 04/11/2025 08:26 Descrição: venho através deste solicitar que coloque o presente requerimento em votação objetivando homenagem desta colenda casa legislativa ao time de futebol Caseiros Futsal feminino, o qual foi campeão na Rodada final da Amunor, sub-17 e sub-20. Tal solicitação justifica-se devido ao reconhecimento e a valorização pelo desempenho das atletas em representar o município de caseiros a nível regional. Número do protocolo: 20251294 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 14/11/2025 Criado em: 17/11/2025 10:31 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja destinado um servidor para cuidado exclusivo do Parque de Rodeios. Número do protocolo: 20251295 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 28/11/2025 Criado em: 28/11/2025 14:07 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja construído uma lombada em frente a propriedade do Sr. Gelsom de Matos, na comunidade de São Luiz, interior do município e para proceder aos serviços de recuperação da estrada. Número do protocolo: 20251296 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 03/12/2025 Criado em: 04/12/2025 08:19 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja implantado para população de Caseiros aulas de pilates de forma gratuita. Número do protocolo: 20251297 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/12/2025 Criado em: 05/12/2025 11:51 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipla a conceder patrocínio a entidades Mantenedoras de rádios comunitárias pelo município de Caseiros