Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20150359 Número do processo: 003/2015 Tipo: 003/2015 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 19/10/2015 Criado em: 15/09/2023 17:54 Descrição: Número do protocolo: 20200360 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/03/2020 Criado em: 15/09/2023 17:56 Descrição: Número do protocolo: 20210361 Número do processo: - Tipo: - DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/10/2021 Criado em: 15/09/2023 18:01 Descrição: Certidão de que até 13/10/2021 não houve Decreto Legislativo Número do protocolo: 20220362 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE DECRETO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/09/2022 Criado em: 15/09/2023 18:02 Descrição: Número do protocolo: 20220363 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 DECRETOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/09/2022 Criado em: 15/09/2023 18:03 Descrição: Número do protocolo: 20230364 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 DECRETOS Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/08/2023 Criado em: 15/09/2023 18:06 Descrição: Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Caseiros do exercício de 2015. 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Número do protocolo: 20190497 Número do processo: 026/2019 Tipo: 026/2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PT Data de entrada: 04/11/2019 Criado em: 18/09/2023 16:42 Descrição: Número do protocolo: 20190498 Número do processo: 027/2019 Tipo: 027/2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PT Data de entrada: 04/11/2019 Criado em: 18/09/2023 16:42 Descrição: Número do protocolo: 20190499 Número do processo: 028/2019 Tipo: 028/2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PT Data de entrada: 18/11/2019 Criado em: 18/09/2023 16:44 Descrição: Número do protocolo: 20200500 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PT Data de entrada: 03/02/2020 Criado em: 18/09/2023 16:47 Descrição: Número do protocolo: 20200501 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - 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PROGRESSISTAS Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 19/09/2023 19:50 Descrição: Número do protocolo: 20230662 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 19/09/2023 19:50 Descrição: Número do protocolo: 20230663 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 19/09/2023 19:50 Descrição: Número do protocolo: 20190664 Número do processo: 017/2019 Tipo: 017/2019 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PT Data de entrada: 04/11/2019 Criado em: 19/09/2023 19:55 Descrição: Número do protocolo: 20190665 Número do processo: 018/2019 Tipo: 018/2019 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PT Data de entrada: 04/11/2019 Criado em: 19/09/2023 19:55 Descrição: Número do protocolo: 20190666 Número do processo: 019/2019 Tipo: 019/2019 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PT Data de entrada: 04/11/2019 Criado em: 19/09/2023 19:55 Descrição: Número do protocolo: 20180667 Número do processo: 004/2018 Tipo: 004/2018 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/05/2018 Criado em: 20/09/2023 14:39 Descrição: Altera o caput do art. 78 da Resolução nº 002/2010, de 19 de novembro de 2010, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros. Número do protocolo: 20180668 Número do processo: 003/2018 Tipo: 003/2018 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/06/2018 Criado em: 20/09/2023 14:40 Descrição: Número do protocolo: 20190669 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/09/2019 Criado em: 20/09/2023 14:41 Descrição: Número do protocolo: 20200670 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/02/2020 Criado em: 20/09/2023 14:44 Descrição: Número do protocolo: 20200671 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/03/2020 Criado em: 20/09/2023 14:45 Descrição: Número do protocolo: 20200672 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/03/2020 Criado em: 20/09/2023 14:48 Descrição: Número do 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Descrição: Número do protocolo: 20230693 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/03/2023 Criado em: 20/09/2023 15:34 Descrição: Número do protocolo: 20210694 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 MOÇÃO Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 15/10/2021 Criado em: 20/09/2023 15:37 Descrição: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES. Número do protocolo: 20210695 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 MOÇÃO Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 20/09/2023 15:38 Descrição: MOÇÃO DE PESAR. Número do protocolo: 20210696 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 MOÇÃO Status: protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 20/09/2023 15:40 Descrição: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20220697 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/08/2022 Criado em: 20/09/2023 15:48 Descrição: MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CASIMIRO DE ABREU. Número do protocolo: 20220698 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 03/10/2022 Criado em: 20/09/2023 15:49 Descrição: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ÀS ESCOLAS. Número do protocolo: 20220699 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 11/02/2022 Criado em: 20/09/2023 15:51 Descrição: MOÇÃO DE PESAR. Número do protocolo: 20220700 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 17/10/2022 Criado em: 20/09/2023 15:52 Descrição: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES DESTA MUNICIPALIDADE. Número do protocolo: 20220701 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 04/02/2022 Criado em: 20/09/2023 15:53 Descrição: MOÇÃO DE PESAR. Número do protocolo: 20220702 Número do processo: 007/2022 Tipo: 007/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 22/08/2022 Criado em: 20/09/2023 15:54 Descrição: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EMATER/ASCAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COMUNIDADE DE BOM JESUS. Número do protocolo: 20220703 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 22/08/2022 Criado em: 20/09/2023 15:55 Descrição: MOÇÃO PARABENIZANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Número do protocolo: 20220704 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 MOÇÃO Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 08/08/2022 Criado em: 20/09/2023 15:56 Descrição: Número do protocolo: 20230705 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 20/09/2023 16:14 Descrição: MOÇÃO DE HOMENAGEM A VITOR LUIZ GIOTTO. Número do protocolo: 20230706 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 20/09/2023 16:16 Descrição: MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO DA SUSEPE-RS. Número do protocolo: 20230707 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 MOÇÃO Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 20/09/2023 16:17 Descrição: MOÇÃO DE PESAR. Número do protocolo: 20230708 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 16:18 Descrição: MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO GAITEIRO CASEIRENSE VITOR LUIZ GIOTTO. Número do protocolo: 20230709 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 16:18 Descrição: MOÇÃO PARABENIZANDO OS MOTORISTAS E AGRICULTORES. Número do protocolo: 20230710 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 20/09/2023 16:20 Descrição: MOÇÃO DE APOIO. Número do protocolo: 20230711 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 20/09/2023 16:21 Descrição: MOÇÃO PARABENIZANDO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CAMPEIRA AMIGOS DO AREIO. Número do protocolo: 20210712 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/06/2021 Criado em: 20/09/2023 17:33 Descrição: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI SOB Nº 1.016/2017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIA, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM CONSTRUÇÃO NÃO SUPERIOR A 48M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210713 Número do processo: 035/2021 Tipo: 035/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/07/2021 Criado em: 20/09/2023 17:33 Descrição: DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OSVALDO ANTÔNIO LEITE E RUA ADALBERTO CIRINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210714 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/02/2021 Criado em: 20/09/2023 17:34 Descrição: FICA ALTERADO O INCISO II, DO ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2017 E ACRESCENTA O ART. 37-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210715 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2021 Criado em: 20/09/2023 17:34 Descrição: ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO II, E ARTIGO 8º, DA LEI SOB Nº 1.130/2021, QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210716 Número do processo: 028/2021 Tipo: 028/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2021 Criado em: 20/09/2023 17:35 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210717 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/03/2021 Criado em: 20/09/2023 17:36 Descrição: ALTERA OS ARTIGOS2º E 3º CAPUT, DA LEI SOB Nº 1.105/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS A CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - HOSPITAL SÃO PAULO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210718 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/03/2021 Criado em: 20/09/2023 17:36 Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Número do protocolo: 20210719 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/04/2021 Criado em: 20/09/2023 17:39 Descrição: CRIA O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210720 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2021 Criado em: 20/09/2023 17:40 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA, 03 (TRÊS) MOTORISTAS E 01 (UM) PROFESSOR, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210721 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2021 Criado em: 20/09/2023 17:40 Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20210722 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/04/2021 Criado em: 20/09/2023 17:41 Descrição: Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Caseiros, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios. Número do protocolo: 20210723 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/04/2021 Criado em: 20/09/2023 18:18 Descrição: ALTERA O § 1º E § 2º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 14.03.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210724 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/01/2021 Criado em: 20/09/2023 18:31 Descrição: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210725 Número do processo: 041/2021 Tipo: 041/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/08/2021 Criado em: 20/09/2023 18:32 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Número do protocolo: 20210726 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/05/2021 Criado em: 20/09/2023 18:32 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210727 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/05/2021 Criado em: 20/09/2023 18:33 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210728 Número do processo: 029/2021 Tipo: 029/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/07/2021 Criado em: 20/09/2023 18:34 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Professor e dá outras providências. Número do protocolo: 20210729 Número do processo: 014/2021 Tipo: 014/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/03/2021 Criado em: 20/09/2023 18:34 Descrição: AUTORIZA O MÉDICO VETERINÁRIO, DA EMPRESA CONTRATADA OYARBYD GARCEZ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210730 Número do processo: 026/2021 Tipo: 026/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/06/2021 Criado em: 20/09/2023 18:35 Descrição: Autoriza a contratação, em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de Enfermeiro (CR) e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210731 Número do processo: 031/2021 Tipo: 031/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/07/2021 Criado em: 20/09/2023 18:36 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210732 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/06/2021 Criado em: 20/09/2023 18:36 Descrição: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “IMÓVEL LEGAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210733 Número do processo: 032/2021 Tipo: 032/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/07/2021 Criado em: 20/09/2023 18:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caseiros/RS, a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa PAVIMENTA. Número do protocolo: 20210734 Número do processo: 030/2021 Tipo: 030/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/07/2021 Criado em: 20/09/2023 18:37 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, DE 01 ASSISTENTE SOCIAL E 01 PSICÓLOGO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210735 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 20/09/2023 18:38 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CASEIROS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210736 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/04/2021 Criado em: 20/09/2023 18:39 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210737 Número do processo: 043/2021 Tipo: 043/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/10/2021 Criado em: 20/09/2023 18:40 Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASEIROS. Número do protocolo: 20210738 Número do processo: 045/2021 Tipo: 045/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 20/09/2023 18:41 Descrição: REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210739 Número do processo: 038/2021 Tipo: 038/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/08/2021 Criado em: 20/09/2023 18:42 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210740 Número do processo: 039/2021 Tipo: 039/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/08/2021 Criado em: 20/09/2023 18:42 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OSVALDO ANTÔNIO LEITE E RUA ADALBERTO CIRINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210741 Número do processo: 037/2021 Tipo: 037/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/08/2021 Criado em: 20/09/2023 18:44 Descrição: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Número do protocolo: 20210742 Número do processo: 042/2021 Tipo: 042/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/09/2021 Criado em: 20/09/2023 18:56 Descrição: Autoriza a contratação, em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de Enfermeiro(a) e dá outras providências. Número do protocolo: 20210743 Número do processo: 040/2021 Tipo: 040/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/08/2021 Criado em: 20/09/2023 19:00 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Professores e Atendente de Escola, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210744 Número do processo: 033/2021 Tipo: 033/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/07/2021 Criado em: 20/09/2023 19:00 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Professores e Atendentes de Escola, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210745 Número do processo: 036/2021 Tipo: 036/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/07/2021 Criado em: 20/09/2023 19:01 Descrição: AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ISENTAR ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210746 Número do processo: 044/2021 Tipo: 044/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/10/2021 Criado em: 20/09/2023 19:02 Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RESSARCIR AS DESPESAS DE ATÉ R$2.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210747 Número do processo: 049/2021 Tipo: 049/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:06 Descrição: Número do protocolo: 20210748 Número do processo: 051/2021 Tipo: 051/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:06 Descrição: Número do protocolo: 20210749 Número do processo: 052/2021 Tipo: 052/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/12/2021 Criado em: 20/09/2023 19:07 Descrição: Número do protocolo: 20210750 Número do processo: 046/2021 Tipo: 046/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 20/09/2023 19:08 Descrição: Número do protocolo: 20210751 Número do processo: 047/2021 Tipo: 047/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 20/09/2023 19:08 Descrição: Número do protocolo: 20210752 Número do processo: 050/2021 Tipo: 050/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:08 Descrição: Número do protocolo: 20210753 Número do processo: 048/2021 Tipo: 048/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:09 Descrição: Número do protocolo: 20210754 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:29 Descrição: Número do protocolo: 20210755 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/11/2021 Criado em: 20/09/2023 19:29 Descrição: Número do protocolo: 20210756 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2021 Criado em: 20/09/2023 19:30 Descrição: Número do protocolo: 20220757 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:42 Descrição: Número do protocolo: 20220758 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/02/2022 Criado em: 20/09/2023 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20220759 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/12/2022 Criado em: 20/09/2023 19:43 Descrição: Número do protocolo: 20220760 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:46 Descrição: Número do protocolo: 20220761 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:48 Descrição: Número do protocolo: 20220762 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:49 Descrição: Número do protocolo: 20220763 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:50 Descrição: Número do protocolo: 20220764 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/01/2022 Criado em: 20/09/2023 19:50 Descrição: Número do protocolo: 20220765 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - 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EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/07/2022 Criado em: 20/09/2023 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20220781 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/07/2022 Criado em: 20/09/2023 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20220782 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 20/09/2023 19:58 Descrição: Número do protocolo: 20220783 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 04/08/2022 Criado em: 20/09/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20220784 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/08/2022 Criado em: 20/09/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20220785 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/08/2022 Criado em: 20/09/2023 19:59 Descrição: Número do protocolo: 20220786 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/08/2022 Criado em: 20/09/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20220787 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/08/2022 Criado em: 20/09/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20220788 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/08/2022 Criado em: 20/09/2023 20:00 Descrição: Número do protocolo: 20220789 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/08/2022 Criado em: 20/09/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20220790 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/08/2022 Criado em: 20/09/2023 20:01 Descrição: Número do protocolo: 20220791 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/09/2022 Criado em: 20/09/2023 20:02 Descrição: Número do protocolo: 20220792 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/09/2022 Criado em: 20/09/2023 20:02 Descrição: Número do protocolo: 20220793 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/10/2022 Criado em: 20/09/2023 20:02 Descrição: Número do protocolo: 20220794 Número do processo: 035/2022 Tipo: 035/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/10/2022 Criado em: 20/09/2023 20:03 Descrição: Número do protocolo: 20220795 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/10/2022 Criado em: 20/09/2023 20:03 Descrição: Número do protocolo: 20220796 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/11/2022 Criado em: 20/09/2023 20:03 Descrição: Número do protocolo: 20220797 Número do processo: 038/2022 Tipo: 038/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/11/2022 Criado em: 20/09/2023 20:04 Descrição: Número do protocolo: 20220798 Número do processo: 039/2022 Tipo: 039/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/11/2022 Criado em: 20/09/2023 20:04 Descrição: Número do protocolo: 20220799 Número do processo: 041/2022 Tipo: 041/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/12/2022 Criado em: 20/09/2023 20:04 Descrição: Número do protocolo: 20220800 Número do processo: 042/2022 Tipo: 042/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/12/2022 Criado em: 20/09/2023 20:05 Descrição: Número do protocolo: 20220801 Número do processo: 040/2022 Tipo: 040/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/12/2022 Criado em: 20/09/2023 20:34 Descrição: Número do protocolo: 20220802 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/01/2022 Criado em: 20/09/2023 20:36 Descrição: Número do protocolo: 20220803 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 11/03/2022 Criado em: 20/09/2023 20:37 Descrição: Número do protocolo: 20220804 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/05/2022 Criado em: 20/09/2023 20:38 Descrição: Número do protocolo: 20220805 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/07/2022 Criado em: 20/09/2023 20:38 Descrição: Número do protocolo: 20220806 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/09/2022 Criado em: 20/09/2023 20:39 Descrição: Número do protocolo: 20220807 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/09/2022 Criado em: 20/09/2023 20:39 Descrição: Número do protocolo: 20230808 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/02/2023 Criado em: 20/09/2023 20:51 Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230809 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/08/2023 Criado em: 20/09/2023 20:53 Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2025/2028. Número do protocolo: 20230810 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/08/2023 Criado em: 20/09/2023 20:54 Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Número do protocolo: 20230811 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 01/08/2023 Criado em: 20/09/2023 20:55 Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Número do protocolo: 20230812 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2023 Criado em: 20/09/2023 20:57 Descrição: CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230813 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 20/09/2023 20:57 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE EMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230814 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/03/2023 Criado em: 20/09/2023 20:58 Descrição: AUTORIZA A REALIZAR TRANSPORTE OU CUSTEAR TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230815 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/04/2023 Criado em: 20/09/2023 20:59 Descrição: INSTITUI O REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230816 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/04/2023 Criado em: 20/09/2023 21:00 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1223/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230817 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/04/2023 Criado em: 20/09/2023 21:01 Descrição: AUTORIZA OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ISENTAR ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230818 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 20/09/2023 21:02 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230819 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 20/09/2023 21:02 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230820 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 20/09/2023 21:03 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230821 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/05/2023 Criado em: 20/09/2023 21:04 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE EMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230822 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/05/2023 Criado em: 20/09/2023 21:05 Descrição: FIXA O PISO SALARIAL DIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230823 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/05/2023 Criado em: 20/09/2023 21:05 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230824 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/06/2023 Criado em: 20/09/2023 21:06 Descrição: ALTERA ARTIGOS DA LEI 1.026/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230825 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/06/2023 Criado em: 20/09/2023 21:06 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230826 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/06/2023 Criado em: 20/09/2023 21:07 Descrição: AUTORIZA A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA OS FISCAIS DO CONCURSO PÚLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230827 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/06/2023 Criado em: 20/09/2023 21:08 Descrição: DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230828 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:08 Descrição: ALTERA ARTIGO DA LEI 1.235/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230829 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:09 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230830 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:09 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROEBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230831 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/03/2023 Criado em: 20/09/2023 21:11 Descrição: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1.138/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230832 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:12 Descrição: ALTERA ARTIGO DA LEI 1.016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230833 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:12 Descrição: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1.235/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230834 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:13 Descrição: AUTORIZA A IMPLEMENTAR O PROJETO DE APOIO AO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230835 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:14 Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230836 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 20/09/2023 21:15 Descrição: AUTORIZA A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230837 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 20/09/2023 21:15 Descrição: DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230838 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 20/09/2023 21:16 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230839 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/08/2023 Criado em: 20/09/2023 21:17 Descrição: ESTABELECE LIMITE DE RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230840 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/08/2023 Criado em: 20/09/2023 21:17 Descrição: AUTORIZA A REALIZAR TRANSPORTE OU CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230841 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/08/2023 Criado em: 20/09/2023 21:18 Descrição: AUTORIZA A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170842 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/09/2017 Criado em: 21/09/2023 14:16 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20180843 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/09/2018 Criado em: 21/09/2023 14:17 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20180844 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/12/2018 Criado em: 21/09/2023 14:23 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20190845 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/09/2019 Criado em: 21/09/2023 14:24 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20190846 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/09/2019 Criado em: 21/09/2023 14:25 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20190847 Número do processo: 003/2019 Tipo: 003/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/12/2019 Criado em: 21/09/2023 14:25 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20200848 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/05/2020 Criado em: 21/09/2023 14:28 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20200849 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/12/2020 Criado em: 21/09/2023 14:29 Descrição: CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA Número do protocolo: 20210850 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 25/05/2021 Criado em: 21/09/2023 14:34 Descrição: CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20220851 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/02/2022 Criado em: 21/09/2023 15:28 Descrição: CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20220852 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/11/2022 Criado em: 21/09/2023 15:28 Descrição: Número do protocolo: 20210854 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/12/2021 Criado em: 21/09/2023 15:31 Descrição: CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA. Número do protocolo: 20210855 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 VOTAÇÕES NOMINAIS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/11/2021 Criado em: 21/09/2023 15:38 Descrição: Certidão de que até a presente data não houve votação nominal. Número do protocolo: 20200856 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/03/2020 Criado em: 21/09/2023 18:09 Descrição: REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS, DO EXERCÍCIO DE 2017. Número do protocolo: 20220857 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 08/09/2022 Criado em: 21/09/2023 18:13 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUINICIPAL DE CASEIROS, DO EXERCÍCIO DE 2019. Número do protocolo: 20230858 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/08/2023 Criado em: 21/09/2023 18:23 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS, DO EXERCÍCIO DE 2015. Número do protocolo: 20230859 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 21/09/2023 18:26 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEITOS, DO EXERCÍCIO DE 2020. Número do protocolo: 20230860 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 28/07/2023 Criado em: 21/09/2023 18:34 Descrição: PARECER DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EMITIDO PELO TCE, RELATIVOS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015. Número do protocolo: 20230861 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/08/2023 Criado em: 21/09/2023 18:36 Descrição: PARECER DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EMITIDO PELO TCE, RELATIVOS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020. Número do protocolo: 20230862 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/03/2023 Criado em: 21/09/2023 18:38 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20230863 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 21/09/2023 18:38 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220864 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 21/06/2022 Criado em: 21/09/2023 18:47 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DO PODER LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20220865 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/12/2022 Criado em: 21/09/2023 18:50 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220866 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/12/2022 Criado em: 21/09/2023 18:50 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220867 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/09/2022 Criado em: 21/09/2023 18:59 Descrição: PARECER DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EMITIDO PELO TCE RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. Número do protocolo: 20220868 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 21/09/2023 19:02 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220869 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/10/2022 Criado em: 21/09/2023 19:03 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220870 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/11/2022 Criado em: 21/09/2023 19:03 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DO PODER EXECUTIVO. Número do protocolo: 20220871 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PARECERES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/12/2022 Criado em: 21/09/2023 19:04 Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DO PODER LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20210872 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/11/2021 Criado em: 21/09/2023 19:10 Descrição: Número do protocolo: 20210873 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/11/2021 Criado em: 21/09/2023 19:10 Descrição: Número do protocolo: 20210874 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 11/11/2021 Criado em: 21/09/2023 19:11 Descrição: Número do protocolo: 20230875 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/03/2023 Criado em: 21/09/2023 19:14 Descrição: Número do protocolo: 20220876 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/06/2022 Criado em: 21/09/2023 19:14 Descrição: Número do protocolo: 20200877 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 LICITAÇÕES - CONVITE Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 03/08/2020 Criado em: 22/09/2023 15:21 Descrição: Número do protocolo: 20230878 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 22/09/2023 20:54 Descrição: ALTERA A LEI Nº 1245, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20230879 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/09/2023 Criado em: 05/10/2023 14:17 Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Número do protocolo: 20230881 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 05/10/2023 15:18 Descrição: Para que seja determinado o atendimento à Lei Helena Maffini. Número do protocolo: 20230882 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 05/10/2023 15:21 Descrição: Para que seja instalado um bebedouro de água potável na Capela mortuária do município. Número do protocolo: 20230883 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 05/10/2023 15:25 Descrição: Estudo para identificar o percentual de déficit financeiro do quadro de cargos e salários dos servidores públicos municipais causado pela diferença paga entre o percentual do INPC... Número do protocolo: 20230884 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 05/10/2023 15:27 Descrição: Transporte à munícipes com agenda de consulta particular, ou pericia médica, em outros municípios. Número do protocolo: 20230885 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 05/10/2023 15:29 Descrição: Conserto de duas bocas de lobo na Rua Guilherme Fábris. Número do protocolo: 20230886 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 26/09/2023 Criado em: 05/10/2023 16:05 Descrição: Relatório referente ao número de produtores rurais inscritos e ativos no munícipio. Número do protocolo: 20230887 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 05/10/2023 16:08 Descrição: Informação, referente aos dias que o servidor público Paulo Hófman, viajou em representação do município como vereador e participação em curso de capacitação, Número do protocolo: 20230888 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 05/10/2023 16:10 Descrição: O destino dado aos aparelhos adquiridos no ano de 2021, (3 totens com tablets ), através da dispensa de licitação nº30/2021, contrato 130/2021, Número do protocolo: 20230889 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 05/10/2023 16:13 Descrição: Prestação de contas, referente a edição Café Colonial realizado durante às comemorações do 35º Aniversário do Município de Caseiros. Número do protocolo: 20230890 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 05/10/2023 16:26 Descrição: MOÇÃO, PARABENIZANDO OS ELEITOS AO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024/2027. Número do protocolo: 20230891 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE EMENDA - LEI ORGÂNICA Status: voted Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 05/10/2023 16:29 Descrição: INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO MUNICIPIO DE CASEIROS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20230892 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 11/10/2023 15:03 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, a cópia do processo de Dispensa de Licitação nº086/2023, que teve como objeto: A contratação da empresa CONFIRMA GESTÃO E SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°. 41.535.488/0001-97, com sede na Avenida Primavera, n° 1232, bairro centro, município de Gentil –RS, CEP 99.160-000, para realizar pesquisa de opinião pública, pago o valor de R$ 11.900,00. Que seja encaminhada o conteúdo obtido da pesquisa. Número do protocolo: 00230894 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: protocolado Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 11/10/0023 Criado em: 11/10/2023 15:07 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, a cópia do processo de Dispensa de Licitação nº091/2023, que teve como objeto: A contratação será com a empresa EMERSON JUNIOR ZAGO, inscrita no CNPJ sob nº 18.268.936/0001-63, com sede na Avenida Presindente Vargas, Bairro Oliveira, n° 2535, no municipio de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para conserto da Retro III, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 49.716,00 valor total, principalmente o laudo técnico realizado. E, se houve a fiscalização do município frente ao serviço realizado. Número do protocolo: 20230895 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 08:49 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte, Referente a folha de Pagamento e Do contrato de terceirização de serviços da empresa ALC - Serviços de Limpeza LTDA. Número do protocolo: 20230896 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 08:51 Descrição: referente ao ano de 2022 e Referente ao ano de 2023 de 01 de janeiro a 30 de setembro. -Total de despesas empenhadas no ano de 2022; - Total de despesas pagas em 2022; - Receitas recebidas em 2022, descrevendo os respectivos vínculos; Número do protocolo: 20230897 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 08:55 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Relação das empresas que prestam assessoria/ Consultoria nas diversas áreas administrativas, valor pago mensal, data de início e fim dos contratos, bem como relatório dos trabalhos executados. Número do protocolo: 20230898 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 08:56 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Valor gasto pelo Municipio com as atividades desenvolvidas na Semana Farroupilha. Número do protocolo: 20230899 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 09:12 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte, da Secretaria da Saúde: - Gastos realizados com auxílios à saúde no ano de 2023. Encaminhar relação constando o nome dos munícipes e valor recebido. Número do protocolo: 20030900 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2003 Criado em: 16/10/2023 09:13 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte, da Assistência social: - Gastos realizados com cestas básicas. Encaminhar planilha constando o nome dos munícipes (família) contemplados com a ciência do recebimento. Número do protocolo: 20230901 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 13:59 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Que seja encaminhado informações sobre o 1° aditivo ao contrato n° 54/2023 com a empresa Matt Construtora Ltda no valor de R$ 86.487,02, o qual trata do recapeamento asfáltico na Avenida José Cirino Rodrigues, anexando cópia do laudo técnico do responsável técnico pela fiscalização....... Número do protocolo: 20230902 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 14:01 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a informar, no prazo legal, o seguinte: - Gastos mensais com combustível, descrevendo a placa do veículo, total de litros, valor pago por litro, numero de empenho para liquidação e pagamento, discriminado por mês desde o inicio do ano de 2022 até a presente data; - Encaminhar cópia das planilhas de controle de quilometragem dos veículos do ano de 2023. Número do protocolo: 20230903 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 16/10/2023 14:20 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, para que seja determinado o alargamento da ponte sobre o Rio Cadeia na Localidade de São Brás. Número do protocolo: 00230904 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 17/10/0023 Criado em: 17/10/2023 14:15 Descrição: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS, PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1223/2022, DE 19/12/2022 E ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASEIROS; ESTABELCE O PLANO DE CARRERIA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230905 Número do processo: 050/2023 Tipo: 050/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: NEREU JOSÉ FERREIRA - MDB Data de entrada: 16/10/2023 Criado em: 19/10/2023 08:30 Descrição: aO Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, para que seja executada as determinações previstas da Lei Municipal nº 1.140/2021. Número do protocolo: 20230906 Número do processo: 051/2023 Tipo: 051/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 24/10/2023 Criado em: 24/10/2023 09:18 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, Para disponibilizar senha de wi-fi no posto de saúde para os usuários do SUS e na Capela Mortuária do Município. Número do protocolo: 20230907 Número do processo: 052/2023 Tipo: 052/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 24/10/2023 Criado em: 24/10/2023 09:29 Descrição: Ao Executivo Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores o presente Pedido de Providências, para que estes estudem forma de conceder incentivo aos produtores de frango do município, mediante situação apresentada na Carta aberta aos representantes do Poder Executivo e Legislativo do Rio, encaminhada pela ASACOP/RS.... Número do protocolo: 20230908 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 31/10/2023 08:58 Descrição: PARECER DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EMITIDO PELO TCE RELATIVO ÀS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2018; Número do protocolo: 20230909 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE DECRETO Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 31/10/2023 09:00 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS – RS, DO EXERCÍCIO DE 2018. Número do protocolo: 20230910 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: protocolado Autor: Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 31/10/2023 15:33 Descrição: Perecer nº21.972 / processo nº000570-02.00/21-6 - Contas Anuais do Executivo Municipal de Caseiros, referente ao ano de 2021. Número do protocolo: 20230911 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 OFÍCIOS Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 06/11/2023 08:17 Descrição: of. nº141/2023, encaminhando os projetos de lei nº034 e 035/2023. Número do protocolo: 20230912 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 06/11/2023 08:22 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Número do protocolo: 20230913 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/10/2023 Criado em: 06/11/2023 08:24 Descrição: INSTITUI O TURNO UNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20230914 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 09:43 Descrição: - Cópia dos Laudos técnicos emitidos pela empresa Construtora Frata LTDA, conforme objeto do contrato n° 114/2023, referente aos seguintes serviços/aquisições, descrito nos contratos e empenhos a seguir: - Contrato n° 120/2023 - Contrato n° 127/2023 -Contrato n° 141/2023O - Empenhos: 6248/2023,6778/2023, 6865/2023, 6890/2023, 6891/2023,6892/2023, 6970/2023, 7185/2023, 7186/2023,7239/2023, 7241/2023, 7251/2023 7335/2023, 7379/2023,7845/2023, 7846/2023, 7893/2023, 7995/2023, 7996/2023, 8161/2023, 8166/2023, 8179/2023. Número do protocolo: 20230915 Número do processo: 053/2023 Tipo: 053/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 10:11 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja alinhado os canteiros dos trevos de acesso da Avenida 09 de maio, Avenida Osvaldo Antonio Leite e Avenida José Cirino Rodrigues com ás ruas paralelas à BR 285, bem como sinalizado. Número do protocolo: 20230917 Número do processo: 054/2023 Tipo: 054/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: protocolado Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 14:31 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado reforma nos banheiros da Praça Padre Paulo Corolli. Número do protocolo: 20230919 Número do processo: 055/2023 Tipo: 055/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 14:33 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito um espaço coberto ( toldo..), em frente à Escola Estadual Casimiro de Abreu. Número do protocolo: 20230920 Número do processo: 056/2023 Tipo: 056/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 15:28 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado a obrigatoriedade aos proprietários realizar a limpeza dos terrenos baldios, do perímetro urbano do município. Número do protocolo: 20230921 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/11/2023 Criado em: 17/11/2023 09:42 Descrição: ALTER AO ART. 4º DA LEI 1.263/2023, QUE iNSTITUI O TURNO UNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20230922 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/11/2023 Criado em: 17/11/2023 09:44 Descrição: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230923 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 ATA - COMISSÃO ESPECIAL Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 07:27 Descrição: Ata nº1.051, da Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2023. Número do protocolo: 00230924 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 MOÇÃO Status: protocolado Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 20/11/0023 Criado em: 20/11/2023 07:44 Descrição: À concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%. Número do protocolo: 20230925 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 07:46 Descrição: Moção de Apoio à concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%. Número do protocolo: 20230926 Número do processo: 057/2023 Tipo: 057/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 11:29 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja estudada a possibilidade de fazer um campo de futebol na área central da cidade. Número do protocolo: 20230927 Número do processo: 058/2023 Tipo: 058/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 11:30 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, através do setor competente e planeje a implantação de um departamento para cuidar da manutenção e conservação das nossas praças. Número do protocolo: 20230928 Número do processo: 059/2023 Tipo: 059/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: RUBIA HOFFMANN FIORINI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 11:31 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja colocada areia nos parques infantis das praças da cidade. Número do protocolo: 20230929 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: voted Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 11:33 Descrição: DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS/RS DE AIDO ALVES FERREIRA Número do protocolo: 20230930 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: VALCIR LUNELLI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 20/11/2023 Criado em: 20/11/2023 11:35 Descrição: DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS/RS DE JOAQUIM PEREIRA DE LIMA. Número do protocolo: 20230931 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/11/2023 Criado em: 22/11/2023 09:43 Descrição: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE OPERÁRIO. Número do protocolo: 20230932 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/11/2023 Criado em: 22/11/2023 09:45 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ISENTAR ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230933 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/11/2023 Criado em: 22/11/2023 09:47 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASEIROS A EFETUAR REPASSE DE VALOR PARA A AMUNOR- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE. Número do protocolo: 20230934 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 22/11/2023 Criado em: 22/11/2023 09:49 Descrição: INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASEIROS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Número do protocolo: 20230935 Número do processo: 060/2023 Tipo: 060/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 30/11/2023 10:06 Descrição: ao Executivo Municipal, para que seja cercado os parques infantis da Praça Padre Paulo Corolli e Praça da Bíblia. Número do protocolo: 20230936 Número do processo: 061/2023 Tipo: 061/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 30/11/2023 10:07 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado ao setor competente a realização de limpeza dos bueiros existentes no município e dentro do possível se efetue o aumento dos mesmos. Número do protocolo: 20230937 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 30/11/2023 Criado em: 30/11/2023 10:17 Descrição: Quais as medidas do município na aplicação da Lei Municipal nº 730, DE 06/10/2008, a qual ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230938 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:25 Descrição: - Que seja informado qual o cargo ocupado pelo servidor efetivo Paulo Celso Hoffman, a carga horária, o horário de expediente, em que setor está lotado, acompanhada a informação de cópia da Portaria de Nomeação, bem como das Folhas Ponto do servidor e de Relatório de pagamento mensal de horas extras, com a devida comprovação documental oficial, a partir da nomeação. Número do protocolo: 20230939 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:27 Descrição: - Que seja fornecida relação dos Restos a Pagar, se houve, referente ao exercício de 2022, discriminando o credor e cópia ou número do empenho correspondente; - Caso o presente pedido não seja respondido até o final do ano, seja informado da mesma forma, os restos a pagar referente ao exercício de 2023, se houver. Número do protocolo: 20230940 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:28 Descrição: - Valor gasto pelo Município com as atividades desenvolvidas na Semana Farroupilha. Número do protocolo: 20230941 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:29 Descrição: Pedido de Informação nº020/2023: - Gastos realizados com cestas básicas, encaminhar planilha constando o nome dos munícipes (família) contemplados, com a ciência do recebimento. Número do protocolo: 20230942 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:30 Descrição: Pedido de Informação nº016/2023: - Referente ao ano de 2022: - Total de despesas empenhadas no ano de 2022; - Total de despesas pagas em 2022; - Receitas recebidas em 2022, descrevendo os respectivos vínculos. - Referente ao ano de 2023 de 01 de janeiro a 30 de setembro: Número do protocolo: 20230943 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:31 Descrição: Pedido de Informação nº022/2023: - Gastos mensais com combustível, descrevendo a placa do veículo, total de litros, valor pago por litro, número de empenho para liquidação e pagamento, discriminado por mês desde o início do ano de 2022 até a presente data. - Encaminhar cópia das planilhas de controle de quilometragem dos veículos do ano de 2023. Número do protocolo: 20230944 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:32 Descrição: Pedido de Informação nº017/2023: - Relação das empresas que prestam Assessoria/Consultoria nas diversas áreas administrativas, valor pago mensal, data de início e fim dos contratos, bem como relatório dos trabalhos executados. Número do protocolo: 20230945 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EMENDAS Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/12/2023 Criado em: 01/12/2023 12:34 Descrição: ALTERA O INCISO IV DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 02020946 Número do processo: 062/2023 Tipo: 062/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 30/11/0202 Criado em: 04/12/2023 10:32 Descrição: Ao Executivo Municipal , para que o município faça a compra de uma Motoniveladora (patrola) nova. Número do protocolo: 20230947 Número do processo: 063/2023 Tipo: 063/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 04/12/2023 10:55 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas medidas na criação de programa municipal de prevenção, controle e combate ao mosquito borrachudo. Número do protocolo: 20230948 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 MOÇÃO Status: voted Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 04/12/2023 Criado em: 04/12/2023 11:43 Descrição: A Câmara Municipal de Caseiros/RS, através dos(as) vereadores(as) abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio, externando preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA dos AVICULTORES GAÚCHOS. Número do protocolo: 20230949 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 05/12/2023 15:12 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSPORTE OU CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO. Número do protocolo: 20230950 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/12/2023 Criado em: 05/12/2023 15:13 Descrição: AUTORIZ AO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA PEDRO AUGUSTO POMATTI. Número do protocolo: 20230951 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 15/12/2023 07:51 Descrição: AUTORZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ISENTAR ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230952 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 15/12/2023 07:53 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMIANDO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230953 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 08:44 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ISENTAR ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230954 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 08:46 Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI SOB Nº 1.145/2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230955 Número do processo: 047/2023 Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 08:47 Descrição: AUTORIZA A EMPRESA VOLMIR LISBOA EIRELI A TRANFERIR IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, À EMPRESA ZM SOLUÇÕES EM MARAVALHAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230956 Número do processo: 048/2023 Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 08:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA ZM SOLUÇÕES EM MARAVALHAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230957 Número do processo: 064/2023 Tipo: 064/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 09:03 Descrição: Ao Executivo Municipal , para que sejam tomadas medidas na Secretaria municipal de saúde, referente à emissão de planilhas de viagem de pacientes constando o nome completo e data de nascimento. Número do protocolo: 20230958 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 09:04 Descrição: AO EXECUTIVO MUNICIPAL- Que seja informado qual o cargo ocupado pela servidora efetiva Dorvalina Azevedo de Quadros, a carga horária, o horário de expediente, acompanhada a informação de cópia da Portaria de Nomeação, bem como das Folhas Ponto da servidora e de Relatório de pagamento mensal de horas extras, com a devida comprovação documental oficial, a partir de janeiro de 2021, bem como o numero de diárias. Número do protocolo: 20230959 Número do processo: 065/2023 Tipo: 065/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 09:49 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine a construção de um quebra-molas na estrada que liga a Comunidade de Vargem Bonita ao perímetro urbano, próximo ao portão da AMC e outro próximo ao entroncamento com a Rua Vergílio Luiz Teixeira Filho. Número do protocolo: 20230960 Número do processo: 049/2023 Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/12/2023 Criado em: 18/12/2023 11:41 Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPÁRIOS CASEIRENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240961 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 11:54 Descrição: Concede desconto para pagamento do IPTU exercício 2023, na forma que detalha, e dá outras providências. Número do protocolo: 20040962 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2004 Criado em: 06/02/2024 11:55 Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI SOB Nº 1.269, DE 20/12/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA PEDRO AUGUSTO POMATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240965 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 13:56 Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI SOB Nº 1.269, DE 20/12/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA PEDRO AUGUSTO POMATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240966 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 13:57 Descrição: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI SOB Nº 1.256, DE 13/09/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Número do protocolo: 20240967 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2024 Criado em: 06/02/2024 13:58 Descrição: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASEIROS A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, DAS TROPAS E DO MATE - ACATEM. Número do protocolo: 20240968 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/01/2024 Criado em: 06/02/2024 14:43 Descrição: Concede revisão da remuneração, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240969 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/01/2024 Criado em: 06/02/2024 14:44 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de Atendente de Educação Infantil e Profissional Técnico em Enfermagem. Número do protocolo: 20040970 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/01/2004 Criado em: 06/02/2024 14:46 Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS, AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS . Número do protocolo: 20240971 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 15:00 Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$472.000,00 , CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00 E APONTA RECURSOS. Número do protocolo: 20240972 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 15:03 Descrição: PARECER AO PROCESSO TCE Nº000570-0200/21-6 QUE TRATA DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2021. Número do protocolo: 20240973 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 DECRETOS Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 15:05 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS-RS, DO EXERCÍCIO DE 2021. Número do protocolo: 20240974 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 15:30 Descrição: Dispõe sobre o reajuste das Diárias concedidas aos vereadores, vereadoras, servidores e servidoras da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros - RS. Número do protocolo: 20240975 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/01/2024 Criado em: 06/02/2024 16:24 Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS, AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS . Número do protocolo: 20240976 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:35 Descrição: Ao Executivo Municipal , para que seja determinado a colocação de placas indicativas em todas as estradas de acesso às comunidades do interior do município. Número do protocolo: 20040977 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 02/02/2004 Criado em: 06/02/2024 16:36 Descrição: ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei visando alteração da Lei Municipal nº625, de 01 de dezembro de 2005... Número do protocolo: 20240978 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:38 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja feito a continuidade da rua de acesso à área industrial. Número do protocolo: 20240979 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:39 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito a sinalização na Avenida José Cirino Rodrigues que dá acesso ao Bairro Fátima no entroncamento com a estrada de São Brás. Número do protocolo: 20240980 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:40 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que para que seja estudada a viabilidade e encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei autorizando convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando o pagamento de 14,41%, percentual ao IPÊ/RS, pagos pelos cofres dos poderes executivo e legislativo do município. Número do protocolo: 20240981 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:41 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja estudado a viabilidade de criar projeto com mix de produtos como: calcário sementes de pastagem/milho, adubos e outros..., Número do protocolo: 20240982 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:42 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja executado o projeto de revitalização do Campo Municipal de Futebol Moacir Lunelli, Número do protocolo: 20240983 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:43 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja encaminhado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº1.235/2023 Número do protocolo: 20240984 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: SANDRA REGINA RIBEIRO Data de entrada: 02/02/2024 Criado em: 06/02/2024 16:48 Descrição: ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei visando alteração da Lei Municipal nº625 Número do protocolo: 20240985 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/02/2024 Criado em: 06/02/2024 17:14 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. Número do protocolo: 20240986 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 06/02/2024 Criado em: 06/02/2024 17:17 Descrição: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL, da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, de acordo com o dispositivo no art. 16 da Lei Orgânica Municipal, e art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, às 13:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade será recepcionado o Executivo Municipal para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, aos 02 de fevereiro de 2024. Número do protocolo: 20240987 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/02/2024 Criado em: 15/02/2024 11:21 Descrição: ALTER AO ART. 1º DA LEI SOB Nº1.145/2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. Número do protocolo: 00240988 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/02/0024 Criado em: 15/02/2024 11:23 Descrição: AMPLIA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20040989 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 INDICAÇÃO Status: protocolado Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 15/02/2004 Criado em: 15/02/2024 11:27 Descrição: Ao executivo para que seja estudada a possibilidade de revisão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, de acordo com o Piso Nacional para a classe. Número do protocolo: 20240990 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:06 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja executado a compra de terreno, visando a ampliação da creche municipal. Número do protocolo: 20240991 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:08 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja, criado um cargo de psicóloga com dedicação exclusiva na educação. Número do protocolo: 20240992 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:16 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo gestione junto a RGE a troca de transformador para Thiago Rodrigues de Lima na Comunidade São Luiz. Número do protocolo: 20240993 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:17 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado a obrigatoriedade aos proprietários de realizar a limpeza dos terrenos baldios, do perímetro urbano do município. Número do protocolo: 20240994 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:21 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja executado a melhoria de um Mata-burro na estrada de acesso a propriedade de Jairo Ferreira. Número do protocolo: 20240995 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 20/02/2024 Criado em: 19/02/2024 14:29 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja executado a melhoria de bueiro, patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso às propriedades dos Brezolin, Artemio e Orildo. Número do protocolo: 20240996 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/02/2024 Criado em: 22/02/2024 08:30 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS DE CASEIROS/RS Número do protocolo: 20240997 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 14:46 Descrição: ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja efetivado a psicopedagoga concursada para atendimento das crianças (AEE) das escolas. Número do protocolo: 20240998 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 14:51 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que seja feito dois quebra-molas em frente a igreja e salão comunitário da Capela do Cristo Rei. Número do protocolo: 20240999 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: voted Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 15:28 Descrição: Dispõe a programação financeira e o cronograma de desembolso da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros/RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241000 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 16:17 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine a compra de computadores e, aquisição de manual atualizado do Estatuto da Criança e Adolesce e da Constituição Federal, para uso do Conselho Tutelar. Número do protocolo: 20241001 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: RUBIA HOFFMANN FIORINI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 16:19 Descrição: Ao Executivo Municipal, Para que seja colocado brita na estrada paralela à Rua Domingos Fernandes Fiorini no Bairro Fátima. Número do protocolo: 20241002 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 04/03/2024 Criado em: 04/03/2024 16:26 Descrição: Ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, o relatório dos profissionais da educação vinculados ao Fundeb, já neste ano de 2024, bem como folha de pagamento bruta de cada profissional de fevereiro de 2024, com o percentual gasto do Fundeb. Número do protocolo: 20241003 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 11/03/2024 16:25 Descrição: Ao Executivo Municipal o presente Pedido de Providência, para que o mesmo determine a organização dos táxi do município, conforme histórico dos pontos. Número do protocolo: 20241004 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 18/03/2024 14:20 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que para que seja determinado a reforma do mata burro e melhoria com colocação de bueiro na estrada de acesso ao Sr. Amadeo dos Passos e João Oliveira dos Passos, na localidade de Cristo Rei. Número do protocolo: 20041005 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 10/08/2004 Criado em: 18/03/2024 14:22 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que para que seja nomeado trecho de estrada do interior do município a partir da propriedade do Sr. José Correa de Quadros até a estrada que liga a Comunidade Sagrado Coração de Jesus de “ Estrada Alvino Correa de Quadros”. Número do protocolo: 20241006 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 18/03/2024 14:23 Descrição: Cópia da justificativa da Empresa LINCK S/A Equipamentos Rodoviários Industriais, alegou ao recusar-se a prestar serviço ao município de Caseiros/RS, no ano de 2023. Número do protocolo: 20241007 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 18/03/2024 14:32 Descrição: Ao Executivo Municipal. Relação de empenhos, cópias das notas, Processo administrativo referente a dívidas de gestão anteriores, as quais foram pagas pela atual administração, tendo como credor a Empresa linck S/A Equipamentos Rodoviários Industriais. Número do protocolo: 20241008 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 18/03/2024 Criado em: 18/03/2024 14:40 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que para que seja nomeado trecho de estrada do interior do município a partir da propriedade do Sr. José Correa de Quadros até a estrada que liga a Comunidade Sagrado Coração de Jesus de “ Estrada Alvino Correa de Quadros”. Número do protocolo: 20241009 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:16 Descrição: Altera a Lei Municipal nº332/1996, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e revoga a Lei Municipal nº561/2003 e dá outras providências. Número do protocolo: 20241010 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:17 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Persinas Salbego Ltda e dá outras providências. Número do protocolo: 20241011 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:18 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Itamar Oliveira e dá outras providências. Número do protocolo: 20241012 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:19 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Márcio Junior de Oliveira e dá outras providências. Número do protocolo: 20241013 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 10:19 Descrição: Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel à Empresa Ronaldo Lemos dos Passos e dá outras providências. Número do protocolo: 20241014 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 01/04/2024 13:47 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja estudado a possibilidade de construção de um quebra-molas na lateral da BR 285, no sentido esquina com a Avenida Osvaldo Antônio Leite à MP peças. Número do protocolo: 20241015 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 01/04/2024 13:48 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Saúde organize o transporte ao município de Passo Fundo, com exclusividade à pessoas em procedimentos de quimioterapia e radioterapia. Número do protocolo: 20241016 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: DORVALINA AZEVEDO DE QUADROS - PROGRESSISTAS Data de entrada: 01/04/2024 Criado em: 01/04/2024 13:49 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine que seja realizado periodicamente a manutenção da frota do transporte escolar. Número do protocolo: 20241017 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 15/04/2024 08:25 Descrição: Autoriza o executivo a repassar recursos, mediante celebração de Termo de Fomento ao CTG - Cruzeiro do Sul. Número do protocolo: 20241018 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 08:28 Descrição: Dispõe sobre a Politica Municipal de proteção aos direitos da criança e adolescente, Conselho Municipal da criança e adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para criança e adolescente do municipio de Caseiros/RS. Número do protocolo: 20241019 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 08:31 Descrição: Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Visitador. Número do protocolo: 20241020 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 08:33 Descrição: Amplia o numero de vagas para o cargo de psicólogo. Número do protocolo: 20241021 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: ALAOR ALVES FERREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:06 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja instalado sistema de câmeras de monitoramento na área industrial do município de Caseiros. Número do protocolo: 20241022 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:08 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito a pavimentação na rua do BECO, em frente ao parque de máquinas do município. Número do protocolo: 20241023 Número do processo: 027/2024 Tipo: 027/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:09 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja incluído no cardápio da merenda escolar, carne de ovelha. Número do protocolo: 20241024 Número do processo: 028/2024 Tipo: 028/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: voted Autor: CLEOMAR JUNIOR CECCHIN - MDB Data de entrada: 15/04/2024 Criado em: 15/04/2024 16:11 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja determinado que os recursos dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores destinados ao município para a área da saúde, sejam utilizados no pagamento de profissional fonoaudióloga e ressarcimento de consultas, exames e medicamentos não oferecidos pela unidade básica de saúde. Número do protocolo: 20241025 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/04/2024 Criado em: 16/04/2024 10:45 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E INCENTIVO FINANCEIRO.