Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20251155
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2025
Criado em: 23/01/2025 11:17
Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°1.223, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251156
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2025
Criado em: 23/01/2025 11:19
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, E EM RAZÃO DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DE PROFESSORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS.


Número do protocolo: 20251157
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2025
Criado em: 23/01/2025 11:21
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


Número do protocolo: 20251158
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2025
Criado em: 23/01/2025 11:22
Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº453, DE 21.03.2000, CONFORME  ESPECIFICA.


Número do protocolo: 20251159
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2025
Criado em: 23/01/2025 11:24
Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL-ART.37, X DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, EXTENSIVO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, CONFORME ESPECIFICA.


Número do protocolo: 20251179
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/03/2025
Criado em: 10/03/2025 15:27
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO E EM RAZÃO DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES.


Número do protocolo: 20251180
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/03/2025
Criado em: 10/03/2025 15:30
Descrição: DISPÕE SOBRE  A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS.


Número do protocolo: 20251181
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/03/2025
Criado em: 10/03/2025 15:31
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.312, DE 24 .01.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251182
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/03/2025
Criado em: 10/03/2025 15:33
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A  CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


Número do protocolo: 20251183
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/03/2025
Criado em: 10/03/2025 15:36
Descrição: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE VISITADOR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 19.12.2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251187
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/03/2025
Criado em: 21/03/2025 15:05
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº442, DE 14.09.1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251188
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/03/2025
Criado em: 21/03/2025 15:07
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 2025, NA FORMA QUE DETALHA.


Número do protocolo: 20251192
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/04/2025
Criado em: 04/04/2025 17:01
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS D APESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251193
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/04/2025
Criado em: 25/04/2025 15:28
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 453, DE 21.03.2000 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO  DO MUNICÍPIO DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20251217
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/05/2025
Criado em: 19/05/2025 14:02
Descrição: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.223, de 19.12.2022, para reduzir a carga horária semanal do Cargo de Assistente Social e dá outras providências.


Número do protocolo: 20251218
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/05/2025
Criado em: 19/05/2025 14:03
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.223, DE 19.12.2022, FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251219
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/05/2025
Criado em: 19/05/2025 14:05
Descrição: ALTERA O ART. 18 DA  LEI MUNICIPAL Nº1.000, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE  ENSINO PÚBLICO DE  CASEIROS.


Número do protocolo: 20251229
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/05/2025
Criado em: 02/06/2025 16:34
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caseiros para o  quadriênio 2026/2029 e dá outras  providências.


Número do protocolo: 20251230
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/05/2025
Criado em: 02/06/2025 16:35
Descrição: Institui o Programa de  recuperaçaõ de créditos fiscais - REFIS 2025- Município de Caseiros e dá outras providências.


Número do protocolo: 20251234
Número do processo: 020/2025
Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/06/2025
Criado em: 10/06/2025 17:09
Descrição: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº453, DE 21.03.2000, CONFORME ESPECIFICA.


Número do protocolo: 20251237
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/06/2025
Criado em: 13/06/2025 16:54
Descrição: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇAÕ (pme), APROVADO PELA lEI mUNICIPAL Nº941, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251240
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/07/2025
Criado em: 02/07/2025 17:07
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO OBJETIVO DO CONTRATO N. 40/00060/5, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251241
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/07/2025
Criado em: 02/07/2025 17:09
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  REPASSAR RECURSOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA- CONSEPRO


Número do protocolo: 20251242
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/07/2025
Criado em: 07/07/2025 14:53
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE FARMACÊUTICO.


Número do protocolo: 20251250
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/07/2025
Criado em: 18/07/2025 17:34
Descrição: DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RECANTO DA NATUREZA, DO MUNICÍPIO DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20251251
Número do processo: 026/2025
Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/07/2025
Criado em: 18/07/2025 17:41
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO AO CTG- CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CRUZEIRO DO SUL E PIQUETES FILIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20251253
Número do processo: 027/2025
Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 01/08/2025 14:23
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO


Número do protocolo: 20251254
Número do processo: 028/2025
Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 01/08/2025 14:36
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


Número do protocolo: 20251258
Número do processo: 029/2025
Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/08/2025
Criado em: 15/08/2025 09:52
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026


Número do protocolo: 20251259
Número do processo: 030/2025
Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/08/2025
Criado em: 15/08/2025 10:15
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1338, DE 11.08.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20251260
Número do processo: 031/2025
Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/08/2025
Criado em: 15/08/2025 10:23
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1223, DE 19.12.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20251263
Número do processo: 032/2025
Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/08/2025
Criado em: 18/08/2025 16:49
Descrição: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20251265
Número do processo: 033/2025
Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/08/2025
Criado em: 28/08/2025 09:28
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, em caráter emergencial e em razão de excepcional interesse público, Professor para atender as necessidades do Ensino Fundamental II, da Escola João Rodrigues de Souza, do município de Caseiros e dá outras providências.


Número do protocolo: 20251273
Número do processo: 034/2025
Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/09/2025
Criado em: 12/09/2025 11:20
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO


Número do protocolo: 20251274
Número do processo: 035/2025
Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/09/2025
Criado em: 12/09/2025 11:23
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.223, DE 19.12.2022, PARA AUMENTAR O TOTAL DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR EDUCACIONAL ESPECIALIZADO


Número do protocolo: 20251276
Número do processo: 036/2025
Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/09/2025
Criado em: 15/09/2025 17:36
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20251277
Número do processo: 036/2025
Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/09/2025
Criado em: 15/09/2025 17:36
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20251280
Número do processo: 037/2025
Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/10/2025
Criado em: 03/10/2025 14:24
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito de uso de bem imóvel e dá outras providências.


Número do protocolo: 20251281
Número do processo: 038/2025
Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/10/2025
Criado em: 03/10/2025 15:03
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito de uso de bem imóvel e dá outras providências.


Número do protocolo: 20251290
Número do processo: 039/2025
Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/10/2025
Criado em: 30/10/2025 16:34
Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Caseiros para o exercício financeiro de 2026.


Número do protocolo: 20251291
Número do processo: 040/2025
Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/10/2025
Criado em: 31/10/2025 09:44
Descrição: Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito suplementar no orçamento do município


Número do protocolo: 20251297
Número do processo: 041/2025
Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/12/2025
Criado em: 05/12/2025 11:51
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipla a conceder patrocínio a entidades Mantenedoras  de rádios comunitárias pelo município de Caseiros