Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20251161
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/02/2025
Criado em: 03/02/2025 16:05
Descrição: Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF, aos vencimentos dos servidores públicos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo, conforme especifica, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20251163
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PAULO CELSO HOFMAN
Data de entrada: 06/02/2025
Criado em: 10/02/2025 08:30
Descrição: Denomina Estrada da comunidade de santo Antão de " Estrada Aristides Fernandes de Lima".


Número do protocolo: 20251184
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/03/2025
Criado em: 10/03/2025 15:38
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº820, DE 06.06.2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CASEIROS E ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.


Número do protocolo: 20251249
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB
Data de entrada: 10/07/2025
Criado em: 17/07/2025 17:21
Descrição: Dispõe sobre a segurança nas escolas do Município de Caseiros, mediante a instalação de detectores de metais e a contratação de vigilantes, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20251255
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/08/2025
Criado em: 04/08/2025 18:47
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº820, DE 06.05.2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO MUNICIPIO DO PODER LEGISLATIVO DE CASEIROS E ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, PARA CRIAR O CARGO DE ASSESOR JURIDÍCO