Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20251164 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 11/02/2025 Criado em: 19/02/2025 09:18 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja estudado e apresentado DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, pela estiagem que tem assolado o nosso município. Número do protocolo: 20251171 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 21/02/2025 Criado em: 25/02/2025 08:21 Descrição: Executivo Municipal, para que seja feito a adesão ao Programa Passe Livre Estudantil do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei Estadual nº14.307/2013. Número do protocolo: 20251172 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 25/02/2025 Criado em: 07/03/2025 15:18 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito estudo e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei criando a “ROTA DAS JABUTICABAS”. Número do protocolo: 20251173 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 07/03/2025 15:20 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito melhorias nos banheiros da Praça Padre Paulo Coroli e Praça da Bíblia, bem como contratar servidor com a responsabilidade de zelar pelos cuidados dos mesmos. Número do protocolo: 20251177 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 07/03/2025 17:52 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja criado Programa de Incentivo à arborização Urbana. Número do protocolo: 20251191 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 04/04/2025 Criado em: 04/04/2025 15:57 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja construído um redutor de velocidade (faixa elevada) na Avenida João Rodrigues dos Passos, esquina com a Avenida 09 de maio. Número do protocolo: 20251196 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:29 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja analisada a viabilidade de cadastramento do município no Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAC, disponibilizado no portal Transferegov sob o nº 2200020250003 – MAPA. Número do protocolo: 20251197 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:30 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja analisada a viabilidade de cadastramento do município no Programa Nacional de Estradas Rurais – PRONER, disponibilizado no portal Transferegov sob o nº 2200020250004 – MAPA. Número do protocolo: 20251198 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:31 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja feito melhorias de conserto e pintura no muro externo da Escola Estadual Casimiro de Abreu. Número do protocolo: 20251199 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:32 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja colocado um segundo acento na guarita em frente à Escola Estadual Casimiro de Abreu. Número do protocolo: 20251200 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:34 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja gestionado junto ao órgão competente a e instalado na Comunidade Cristo Rei de luz trifásica. Número do protocolo: 20251201 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUBIA HOFFMANN FIORINI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:35 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine o cumprimento da Lei Municipal nº1.140, institui a política municipal de proteção e obrigatoriedade do controle da natalidade de cães e gatos no município de caseiros, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251202 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUBIA HOFFMANN FIORINI - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:36 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que determine o cercamento e a substituição da areia por grama sintética, nos parques infantis das praças da cidade. Número do protocolo: 20251203 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSEMERI TEREZINHA PEREIRA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:37 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo determine a reativação da Biblioteca Pública Municipal. Número do protocolo: 20251205 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:40 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine medias urgentes para sanar melhorias na ponte sobre o Rio Passo das Velhas divisa das Comunidades de São Brás e Santa Terezinha. Número do protocolo: 20251206 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:43 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine a construção de arquibancada coberta no Parque de Eventos do Município. Número do protocolo: 20251207 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:44 Descrição: ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo determine a construção de arquibancada coberta no Parque de Eventos do Município. Número do protocolo: 20251208 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:45 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que o mesmo gestione junto à esfera federal a construção de uma passarela no Km 218 da BR 285. (trevo de acesso). Número do protocolo: 20251209 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:46 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja efetuada a melhoria da parte elétrica e hidráulica do Parque de Rodeios do Município. Número do protocolo: 20251210 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: CLEBER DONOSANDER DE ABREU - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:47 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja efetuado o calçamento da Rua Demétrio Orino dos Santos. Número do protocolo: 20251211 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:54 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja implantada no Município de Caseiros, escolinha de vôlei. Número do protocolo: 20251212 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO DE SOUZA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:55 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito melhorias na Praça da Bíblia, como no parquinho infantil como na área de lazer, compreendendo os bancos e aparelhos para ginástica. Número do protocolo: 20251213 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO DE SOUZA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:56 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja criado um aplicativo móvel para ser usado na Escola de Educação Infantil Crescendo com Você. ( creche). Número do protocolo: 20251214 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 11:57 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja efetuado o patrolamento e cascalahmento da estrada de acesso à Comunidade de Cristo Rei. Número do protocolo: 20251215 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: EDER CLEUDENIR GAMBIN - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 13:47 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja criado projeto e executado a cobertura da rua calçada e arquibancada da lateral ao campo de areia da Praça Central. Número do protocolo: 20251216 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO DE SOUZA - PROGRESSISTAS Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 19/05/2025 13:48 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que que seja realizado o calçamento e escoamento de água da chuva, com boca de lobo. Número do protocolo: 20251222 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:41 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que que seja tomado providencias, no sentido de denominar de “ Odilon Saraiva” o local em que reside a família Saraiva. Número do protocolo: 20251231 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 03/06/2025 15:44 Descrição: AOoExecutivo Municipa, para que que providencie, com a maior brevidade possível, o cadastramento do Município de Caseiros no Programa 5600020250012, disponibilizado pelo Ministério das Cidades na data de hoje, com foco na provisão de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Número do protocolo: 20251235 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 06/06/2025 Criado em: 10/06/2025 17:11 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que que seja determinado à Secretaria da Saúde do Município, Criar Programa de Apoio à pessoas Portadoras de Fibromialgia. Número do protocolo: 20251236 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: MARCO ANTONIO DE PAULA CAMARGO - MDB Data de entrada: 13/06/2025 Criado em: 13/06/2025 16:52 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que que seja realizado o calçamento e escoamento de água da chuva, com boca de lobo no local denominado Beco Municipal. Número do protocolo: 20251239 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: MARCO ANTONIO DE PAULA CAMARGO - MDB Data de entrada: 16/06/2025 Criado em: 17/06/2025 16:03 Descrição: Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso à propriedade do Senhor Nelson Tessaro, na Comunidade de Vargem Bonita. Número do protocolo: 20251243 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 07/07/2025 14:55 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento, cascalhamento e roçadas nas estradas do interior do município. Número do protocolo: 20251244 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 07/07/2025 14:56 Descrição: Ao Executivo Municipal, para que que seja providenciado a contratação de segurança para as escolas do município. Número do protocolo: 20251245 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 07/07/2025 Criado em: 07/07/2025 15:28 Descrição: ao Executivo Municipal a presente Indicação, a qual reitera a Indicação nº012/2025, datada de 08 de maio de 2025, a qual solicita o cumprimento da Lei Municipal nº1.140, que institui a política municipal de proteção e obrigatoriedade do controle da natalidade de cães e gatos no município de Caseiros, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251252 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 31/07/2025 Criado em: 31/07/2025 09:54 Descrição: Para que seja providenciado a contratação de monitores para os ônibus escolares. Número do protocolo: 20251270 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 10/09/2025 Criado em: 10/09/2025 09:27 Descrição: ao Executivo Municipal para que seja contratado médico veterinário por mais 20h semanais. Número do protocolo: 20251271 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO GILBERTO SOARES - PP Data de entrada: 11/09/2025 Criado em: 11/09/2025 08:40 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação onde solicita o envio pelo Executivo para apreciação da Câmara de Vereadores o projeto de lei, conforme minuta, em anexo, que visa identificação, remoção e destinação de veículos abandonados, em vias públicas no Município de Caseiros. Número do protocolo: 20251278 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 23/09/2025 Criado em: 23/09/2025 09:20 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja dado continuidade ao Projeto Bombeiro Mirim no Município de Caseiros. Número do protocolo: 20251279 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 01/10/2025 Criado em: 01/10/2025 09:44 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o Executivo Municipal cadastre o Município de Caseiros ao Programa Drenagem e ao Programa Conexões, ambos do Governo Estadual do Rio Grande do sul, e sejam utilizados recursos oriundos dos referidos programas para a realização de obras de melhoria nas ruas com pontes paralelas à saída para Passo Fundo na Br 285, bem como na ponte que liga as comunidades de Santa Terezinha e São Brás, em frente à propriedade do Sr. Lori Pereira. Número do protocolo: 20251282 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 06/10/2025 09:25 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que que a função de carimbar exames, atualmente realizada na farmácia da UBS pela farmacêutica responsável, seja designada a outro local e servidor. Número do protocolo: 20251283 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 06/10/2025 09:26 Descrição: encaminhada ao Executivo Municipal a presente indicação, para que que seja construído, ou instalado, um banheiro químico na área do saca-laço, localizada no Parque de Rodeios Municipal. Número do protocolo: 20251284 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: PAULO CELSO HOFMAN - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 06/10/2025 13:40 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, sugerindo que seja implementada a função ou setor de fiscalização fiscal no município, com o objetivo de ampliar a arrecadação de ICMS. Número do protocolo: 20251285 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 06/10/2025 17:26 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, sugerindo que seja criado um CNPJ para o grupo dos Idosos do município, a fim de ser possível o cadastramento no Chamamento Público n°01/2025-FUNEPI Número do protocolo: 20251286 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: ROSECLEI DUTRA - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 06/10/2025 17:26 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, sugerindo que seja criado um CNPJ para o grupo dos Idosos do município, a fim de ser possível o cadastramento no Chamamento Público n°01/2025-FUNEPI Número do protocolo: 20251287 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 17/10/2025 Criado em: 20/10/2025 10:42 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja instalada guias na parte interna do corredor utilizado para o retorno do gado, no Parque de Rodeios do município de Caseiros Número do protocolo: 20251288 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 17/10/2025 Criado em: 20/10/2025 10:43 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, que seja realizada a reforma e a redução da altura das lombadas existentes na rua de entrada do Bairro Fátima. Número do protocolo: 20251289 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 20/10/2025 Criado em: 20/10/2025 14:09 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja disponibilizado um veículo automotor destinado ao uso do Médico Veterinário e do Inseminador. Número do protocolo: 20251294 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RENI DOS PASSOS - MDB Data de entrada: 14/11/2025 Criado em: 17/11/2025 10:31 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja destinado um servidor para cuidado exclusivo do Parque de Rodeios. Número do protocolo: 20251295 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: RUDINEI DE OLIVEIRA - MDB Data de entrada: 28/11/2025 Criado em: 28/11/2025 14:07 Descrição: ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja construído uma lombada em frente a propriedade do Sr. Gelsom de Matos, na comunidade de São Luiz, interior do município e para proceder aos serviços de recuperação da estrada.