Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20240986
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 06/02/2024 17:17
Descrição: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL,  da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS,  de acordo com o dispositivo no art. 16 da Lei Orgânica Municipal, e art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA  para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser  realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, às 13:30  horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.
	Na oportunidade será recepcionado o Executivo Municipal  para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro   quadrimestre de 2023.
	Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, aos 02 de fevereiro de 2024.


Número do protocolo: 20241111
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/09/2024
Criado em: 11/09/2024 16:14
Descrição: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL,  da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS,  de acordo com o dispositivo no art. 16 da Lei Orgânica Municipal, e art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA  para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser  realizada no dia 17  de setembro  de 2024, às 17:00  horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.
	Na oportunidade será recepcionado o Executivo Municipal  para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo    quadrimestre de 2024.
	Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, aos 11 de setembro  de 2024.


Número do protocolo: 20241115
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/10/2024
Criado em: 11/10/2024 13:38
Descrição: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL,  da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS,  de acordo com o dispositivo no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA  para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser  realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 18:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.
	Na oportunidade será apresentado o Projeto de Lei nº 030/2024, que Dispõe sobre  as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.